Em audiência marcada por trocas de acusações entre senadores de oposição e governistas, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, está nesta quinta-feira (15) na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa para falar sobre o escândalo que envolve o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), com descontos indevidos de aposentados e pensionistas. Ele chegou a dizer que é favorável a uma CPI para investigar o esquema, mas mostrou preocupação com a possibilidade disso atrasar o ressarcimento das vítimas. A matéria é de Gabriel Buss e Giovanna Pécora, do Metrópoles.
O chefe da pasta prometeu “apurar até as últimas consequências” as fraudes nos débitos irregulares e garantiu que “nenhuma associação dessas, e tem 41 no total, nenhuma vai ficar livre dessa investigação”. Ele fez a promessa ao reagir a cobrança do senador Rogério Marinho (PL-RN) sobre entidades que estariam sendo poupadas neste momento, como o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT).
Subordinado à pasta comandada por Wolney, o INSS foi alvo de um esquema revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. As denúncias levaram à abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar cobranças feitas por entidades registradas em nome de laranjas.
Ministro e petistas favoráveis à abertura de CPI
Cobrado pelos senadores da oposição, Wolney Queiroz, afirmou ser favorável à instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o escândalo dos descontos em aposentadorias. Ele, porém, disse ter ressalvas, já que considera que as investigações coordenadas pelos parlamentares possam atrasar o ressarcimento das vítimas.
“Eu também, pessoalmente, sou a favor da CPMI. Porque acho que a sociedade merece essa resposta por parte do Parlamento”, afirmou. “Mas eu tenho medo de que, instalada a CPMI, ela vire um palco político, atrase os ressarcimentos, que possa atrapalhar as investigações. É uma coisa que já aconteceu em outras vezes”, alertou.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), anunciou que a bancada apoiará a instalação do colegiado. Condicionou o apoio, porém, a todos os fatos serem investigados, independentemente de em qual governo tenham ocorrido.
O que o ministro disse
“Um assunto de extrema gravidade”, afirmou Wolney, ao apresentar o tema de sua apresentação à comissão. “Estou comprometido com esse espírito, com espírito desarmado”, afirma o ministro, que também é do PDT e era secretário-executivo da Previdência sob a gestão de Carlos Lupi. Depois da saída de Lupi do cargo, Lula o escolheu para comandar a pasta. O chefe da pasta começou sua apresentação aos senadores, em que ressaltou que irá “apurar até as últimas consequências” o escândalo do INSS.
Ele fez uma linha do tempo da legislação sobre o tema dos descontos por entidades e explicou como será o ressarcimento aos aposentados e pensionistas lesados pelas fraudes. O ministro garantiu que o governo agiu “com transparência”. “O compromisso do governo é com a proteção do cidadão, prioridade de proteger quem mais precisa. Houve atuação firme do governo, que agiu com transparência e vigor contra as fraudes”, argumentou Wolney.
“As fraudes não começaram neste governo, mas terminaram nele”, conclui o ministro da Previdência no Senado. Na sequência, a sessão foi aberta para perguntas dos senadores.
O primeiro inscrito a falar foi o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Moro questionou o ministro sobre a sua declaração de bens. O congressista disse que lhe chamou a atenção o “grande volume em espécie” declarado pelo ministro ao Imposto de Renda.
O ministro da Previdência respondeu à questão de Moro e ressaltou que o valor em espécie é “lícito”. Ele foi interrompido pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). “Se a gente adentrar por essa linha, não fica bom”, diz Wagner.
O senador Sergio Moro também mencionou a importância da imprensa ao desvendar o caso das fraudes dos descontos indevidos do INSS e citou o jornalista do Metrópoles Luiz Vassallo e a série de reportagens sobre o assunto.
Ao ser questionado por Moro se teve influência na indicação de Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, o atual chefe da pasta da Previdência afirmou: “Não opinei sobre nenhum quadro”.
Cerca de uma hora depois do embate entre os dois, Moro pediu a palavra e disse que tomou conhecimento da reportagem do Jornal Nacional. O senador argumentou que a denúncia teria sido feita em setembro de 2020, e ele pediu para deixar o Ministério da Justiça em abril daquele ano.
Bate-boca entre Moro e Wolney
Logo no início da comissão, o ministro da Previdência e Moro tiveram um embate. Wolney argumentou que houve uma denúncia em 2020. “Houve denúncia em 2020 que havia descontos indevidos. Parece que vossa excelência era ministro da Justiça na época”, disse.
Moro respondeu que a responsabilidade de investigar as fraudes é de Wolney. “O senhor ouviu na reunião, ministro, na reunião foi informado sobre as fraudes e vossa excelência não fez nada. Vossa excelência era pessoa de confiança do ministro Carlos Lupi”, diz Moro.
O ministro rebateu: “Não tinha que fazer nada, não. Eu não queria ficar nesse bate-boca, mas vossa excelência, como ministro da Justiça, tinha a mesma obrigação de saber que eu”.
Moro então disse que Wolney “não fez nada” e quis acusá-lo de algo “impróprio”: “Vossa excelência quis me acusar de algo impróprio. Porque você, excelência, estava no ministério quando teve a fraude, secretário-executivo, não fez nada, não fez nada, e quer me acusar”. E o ministro encerra a discussão: “Foi nosso governo que chamou a polícia”.
Mais embates
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), ao discursar, citou a reunião na qual foi citado que havia suspeita de irregularidades.
“No primeiro semestre do governo Lula, quando a conselheira [Tônia] Galeti alertou formalmente sobre as fraudes, eu pergunto ao senhor, o senhor considera aceitável ter ignorado alerta formal sobre um esquema fraudulento contra idosos? O senhor assinou ata da reunião”, disse Girão.
O ministro respondeu que não era sua “atribuição” discutir qual é a pauta do Conselho Nacional de Previdência Social.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que é “isento” e declarou ter “certeza absoluta” que se o irmão de Lula, frei Chico, tiver algo a ver com as fraudes do INSS, “o presidente Lula não vai só querer a prisão dele, como nem visitá-lo o presidente irá”.
Em sua intervenção on-line, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) afirmou que roubar do pouco que as pessoas têm é “cruel, é desumano” e “desonesto”. “Fico até emocionada, porque é vergonhoso. É egoísta na sua mais tenebrosa face.”
Foto: Vinícius Schmidt
