A deputada federal Natália Bonavides (PT) se manifestou nesta quarta-feira (14) em suas redes sociais, negando que as Medidas Provisórias 871 e 873 — propostas pelo governo Bolsonaro — tivessem relação com o combate aos descontos indevidos em aposentadorias.
Segundo a parlamentar, a MP 871 “queria reduzir o número de aposentados” e “deixava ainda mais fácil a ocorrência de fraudes”. Ela também afirmou que a MP 873 tratava apenas da contribuição sindical e “não ajudava em nenhum combate à fraude”.
A afirmação, no entanto, contraria o conteúdo das duas MPs e o que vem sendo mostrado por veículos da imprensa nacional.
Reportagem assinada por Malu Gaspar e publicada no jornal O Globo, com o título “Salvação dos aposentados: esquerda brigou para manter descontos que levaram à fraude no INSS”, revela que a resistência de parlamentares de esquerda foi um dos principais obstáculos para o avanço dessas propostas — que visavam justamente dificultar práticas como as descobertas agora pela “Operação Sem Desconto”.
A CNN Brasil também destacou em matéria recente que a “pressão da esquerda ajudou a manter descontos que levaram a fraudes no INSS”, referindo-se ao lobby contra a aprovação da MP 871.
A matéria exclusiva da 96FM revelou como parlamentares da esquerda do Rio Grande do Norte, incluindo Bonavides, se posicionaram contra as medidas que poderiam ter limitado o esquema agora em apuração.
Confira a nota enviada por Natália Bonavides:
"É falsa a informação de que a medidas provisórias do Governo Bolsonaro evitavam os descontos sucessivos nas aposentadorias.
A MP 871 tinha como principal objetivo reavaliar aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dificultava a aposentadoria rural. A medida não tinha nada relacionado ao fim das fraudes dos descontos dos aposentados. No fundo, queria reduzir o número de aposentados.
Além disso, a proposta deixava ainda mais fácil a ocorrência de fraudes nos descontos. Isso porque, antes da MP, para que o desconto em folha continuasse sendo feito, era necessário realizar autorização anualmente. A MP aumentava o período de revalidação para 3 anos. Ou seja, dificultava que o INSS identificasse esse tipo de fraude. Como pode ser visto com o que o governo está fazendo agora com a atuação da CGU para combater esse esquema que foi criado no governo Bolsonaro, mesmo sem alteração legal seria possível combater esse crime se o governo tivesse como prioridade preservar o direito e a renda dos aposentados.
A MP 873, por sua vez, tratava sobre contribuição sindical individual de trabalhadores e não de aposentados, e não sobre esses descontos do INSS. Não ajudava em nenhum combate a fraude.
Hoje o Governo Federal está desmontando o esquema de fraude, mas há um esforço de parte da imprensa e da extrema direita para defender o governo anterior, que ficou quatro anos sem fazer nada para defender o direito dos aposentados.
Foi contra essa proposta, que atacaria diretamente os aposentados, que a deputada Natália Bonavides votou contra no Congresso Nacional".
Veja a publicação da deputada:
Não caia em fake news: medidas provisórias de Bolsonaro não evitavam descontos de aposentados
— Natália Bonavides (@natbonavides) May 14, 2025
É falsa a informação de que a medidas provisórias do Governo Bolsonaro, evitavam os descontos sucessivos nas aposentadorias. (+)