O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou explicações da Espanha após o governo do país europeu se recusar a extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está foragido em território espanhol. Segundo Moraes, a negativa viola o princípio da reciprocidade, previsto em um tratado de extradição firmado entre Brasil e Espanha. A informação é das repórteres Giovanna Estrela e Manoela Alcântara, do Metrópoles.
Como resposta imediata, Moraes suspendeu o processo de extradição de Vasil Georgiev Vasilev, cidadão búlgaro detido no Brasil e cuja entrega havia sido solicitada pelo governo espanhol. A decisão foi publicada nesta terça-feira (15). Segundo o ministro, o Brasil não está obrigado a atender pedidos de extradição de países que não adotam a mesma conduta quando é solicitado. O entendimento está amparado no Artigo I do Tratado de Extradição Brasil-Espanha, que exige cooperação mútua entre os dois países.
Além disso, Moraes determinou que os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores comuniquem formalmente a Embaixada da Espanha no Brasil, liderada pela embaixadora Mar Fernández-Palacios, sobre a suspensão do processo e peçam esclarecimentos oficiais. A Espanha terá cinco dias para se manifestar.
Enquanto aguarda a resposta, o STF decidiu que Vasilev ficará em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele só poderá sair de casa com autorização judicial, exceto em casos de emergência médica. O descumprimento dessas regras poderá levá-lo de volta à prisão comum.
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e o Itamaraty já informaram que pretendem recorrer da decisão espanhola de não extraditar Eustáquio.
