A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vai ser acompanhada de perto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre as medidas de fiscalização e prevenção contra bloqueios em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, na avenida Hermes da Fonseca, em Natal.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) estão em frente ao quartel desde o dia 31 de outubro, um dia após a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições deste ano. Desde então, o trânsito na região tem sido afetado e motoristas reclamado da lentidão.
O procedimento administrativo foi publicado na edição desta sexta-feira (11), do Diário Oficial do Estado (DOE), e tem a assinatura da promotora Maria Danielle Simões Veras Ribeiro.
O Governo do Rio Grande do Norte já afirmou, após a recomendação conjunta de promotorias do Ministério Público, para que Estado e Prefeitura de Natal tomem as medidas efetivas para completa desobstrução da Hermes da Fonseca, está pronta para cumprir a recomendação.
Por meio de nota enviada a imprensa, minutos depois da divulgação da recomendação do MP (e antes mesmo da recomendação ser publicada no Diário Oficial do Estado), a Sesed afirmou o seguinte:
"Adotou providências e que aguarda eventual demanda por parte da Prefeitura de Natal para atuação da Polícia Militar em apoio à Guarda Municipal do Natal, em caso de comprovado esgotamento da capacidade operacional do referido órgão de segurança pública municipal (segundo esforço), na operação de desobstrução da avenida".