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Cidades

Mutirão oferece emissão gratuita de documentos a partir desta segunda (13) no RN

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A população de Natal, Caicó, Arez e Mossoró poderá emitir documentos gratuitamente entre esta segunda-feira (13) e o dia 17 de abril, durante a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!.

A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica e combater o sub-registro civil.

Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão de 2ª via de certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. Também haverá atualização do Cadastro Único, atendimento jurídico, vacinação, aferição de pressão e corte de cabelo.

A iniciativa é voltada principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo população em situação de rua, indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade, além de crianças e adolescentes em acolhimento.

Neste ano, a ação foi ampliada para cidades do interior, com expectativa de cerca de 1.500 atendimentos ao longo da semana.

Locais e horários:

  • Natal: Praça Sete de Setembro, Cidade Alta (ao lado do Fórum Fazendário), das 9h às 14h, de segunda a sexta
  • Caicó: Fórum Amaro Cavalcanti, bairro Maynard, das 8h às 14h, de segunda a sexta
  • Mossoró: UniCatólica do RN, bairro Santo Antônio, das 9h às 14h, de segunda a quinta
  • Arez: Câmara Municipal, das 9h às 14h, de segunda a quinta

A ação conta com apoio de diversos órgãos públicos e instituições parceiras.

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