A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) emitiu 170 licenças para eventos carnavalescos em 2025. O perecentual foi 20,5% a mais do que no mesmo período de 2024. Os números são do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE).
Para o órgão, o número crescente de eventos legais revela a conscientização da população sobre a importância do licenciamento, principalmente, para garantir a segurança. Durante o período de carnaval, a Semurb identificou que a procura por licenças foi espalhada por toda as regiões da capital potiguar, com foco na zona norte, no bairro da Redinha, e na zona sul, no bairro de Ponta Negra.
“A gente tem percebido uma crescente procura por emissões de licenças para eventos na cidade, principalmente depois da Pandemia. Os eventos aumentaram consideravelmente, e é notório que as pessoas estão procurando licenciar mais”, disse a analista da Semurb, Cataline Lopes.
A emissão de licenciamento de um evento em espaços públicos é feita após análise documental, de todos os órgãos envolvidos para realização segura do evento. Para garantir a segurança das pessoas envolvidas no evento são consultados, entre outros orgãos, STTU, Polícia, Cosern, Corpo de Bombeiros.
“Com vistoria dos bombeiros realizada, parecer da Cosern emitido e com os demais órgãos avisados, a população passa a ter segurança de que não haverá sinistros. Caso haja, o responsável passa a responder judicialmente”, esclareceu Cataline.
A analista ressalta que mais eventos poderiam ter sido liberados se os organizadores se atentassem aos prazos e as documentações exigidas. "Os pedidos de última hora, com pouco tempo hábil para liberação e a ausência de documentação inviabilizaram alguns eventos", disse a analista da Semurb.
É muito importante também que seja respeitado o horário e demais condicionantes da autorização, pois o descumprimento pode provocar uma infração ambiental de natureza grave e multa. Além disso, o evento está sujeito a interdição imediata pela fiscalização da Semurb.
Como licenciar
É importante ressaltar que não existe prazo máximo para procura e solicitação de licenças, inclusive, os interessados em realizar eventos juninos, já podem buscar as emissões de licenças.
O pedido deve ser protocolado com no mínimo oito dias úteis de antecedência do evento, tanto para locais públicos como ruas, praças e quadras poliesportivas, quanto privados de acesso público, como é o caso de estacionamentos, terrenos, áreas externas ou similares.
As pessoas interessadas em realizar um evento devem entrar em contato com o atendimento da Semurb, de forma presencial ou virtual, das 8h às 14h. A pasta fica localizada na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol. O WhatsApp é o (84) 3216-6497 e o e-mail [email protected].
O contribuinte receberá um checklist com os documentos necessários para a abertura do processo. Após juntar tudo o que foi solicitado será dada entrada ao processo e feita a análise.
