A bancada do partido Novo no Congresso apresentará nesta quarta-feira (15) um novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Detalhes desse novo requerimento serão apresentados em entrevista coletiva. A informação é do O Antagonista.
Segundo integrantes da sigla, dessa vez a denúncia por crime de responsabilidade para apurar a conduta do magistrado levará em consideração três casos: supostos abusos relacionados à manutenção de medidas cautelares envolvendo o caso do ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins; a manutenção de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a decretação de prisão preventiva da empresária Flávia Magalhães, que está hoje nos estados unidos.
Ainda conforme o Novo, a decisão ocorre “após surgimento de mensagens vazadas entre assessores do ministro — conhecidas como ‘Vaza Toga’ — que indicam o uso da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) para perseguir opositores políticos”.
Em agosto, no entando, durante conversa com parlamentares da oposição e da base do governo Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, afirmou que é prerrogativa dele de pautar ou não processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive de Alexandre de Moraes.
Durante a reunião, Alcolumbre disse que podem ter uma ou 81 assinaturas, mas que essa prerrogativa é da Presidência do Senado, não de um requerimento apresentado por parlamentares da oposição. A fala foi uma resposta ao requerimento assinado por 41 senadores pedindo para Alcolumbre tirar da gaveta ao menos um, dos 30 pedidos de impeachment de Moraes.
“Essa é uma prerrogativa da Presidência do Senado. E o seguimento de impeachment também depende de fatores jurídicos e políticos. Não é o momento para isso agora”, disse Alcolumbre com base em relatos ouvidos por este portal.
Além disso, Alcolumbre também deixou claro a parlamentares de oposição que, apesar de eles terem fechado o plenário da Casa, e se acorrentado como forma de protesto, punições estão descartadas neste momento. A ideia do presidente da Casa é atuar, nesse momento, como bombeiro, não como incendiário, conforme aliados de Alcolumbre confidenciaram a O Antagonista.
