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Política

Planalto afrouxa restrições sobre defeso após queixas

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O Palácio do Planalto resolveu afrouxar as restrições impostas aos ministérios sobre o período de defeso eleitoral.

A noticia é do portal CNN. Após queixas de ministros, o governo realizou reuniões para falar sobre o assunto e liberou algumas ações dos ministérios.

Integrantes da Esplanada ouvidos sob reserva afirmam que as orientações iniciais tiveram excesso de zelo e estavam atrapalhando o desempenho das gestões.
Os relatos são de proibição de que as equipes ministeriais tocassem no assunto "política" durante o horário de trabalho.
Como as restrições impediam muitas coisas, inclusive de "falar bem" do governo, muitos ministros tiveram as agendas praticamente paralisadas.

A nova determinação da Casa Civil é para que os ministros reativem agendas e voltem a viajar pelo país e a dar entrevistas.

O período de defeso eleitoral começou em 4 de julho — três meses antes da eleição. Ele impôs mudanças rígidas na comunicação institucional do governo, que fica impedida de fazer ações que podem ser entendidas como propaganda com uso da máquina.

A AGU (Advocacia-Geral da União) elaborou um manual com normas diante da preocupação do governo com punições eleitorais.
As normas da justiça eleitoral proíbem a autorização de publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta.

Pronunciamentos em rede de rádio e TV também são vedados fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, a matéria for urgente, relevante e relativa às funções de governo.

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