Enquanto a oposição aperta o cerco para votar o projeto de lei (PL) da anistia para envolvidos no 8 de Janeiro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amarra estratégias para barrar o avanço da matéria no Congresso Nacional. Com informações do Metrópoles.
O tema ganhou fôlego nas últimas semanas com a entrada na articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-PB). Agora, a mobilização deve crescer ainda mais após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Governistas ouvidos pelo Metrópoles veem o movimento como natural, mas acreditam que a ofensiva não deve prosperar. E mesmo que avance na Câmara dos Deputados, o Senado deve barrar a proposta.
De toda forma, aliados do presidente Lula já se movimentam para derrotar o texto, caso vá a plenário. Como mostrou o Metrópoles, o objetivo do governo é derrubar o projeto para encerrar de vez a discussão, antes das eleições de 2026.
Pressão pela anistia
Parlamentares da oposição ampliaram a pressão para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute o projeto de anistia após a condenação de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por chefiar um plano de golpe de Estado após derrota nas eleições de 2022.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), quer levar o tema para a reunião de líderes, na próxima terça-feira (16/9), na expectativa de pautar o requerimento de urgência e a proposta o quanto antes. Motta, no entanto, resiste à ideia.
No Senado, a pauta da anistia enfrenta ainda mais resistência. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AL), é contrário à possibilidade de perdoar os crimes do ex-presidente e, inclusive, trabalha em uma proposta alternativa àquela defendida pelos apoiadores de Bolsonaro.
Estratégias do governo
Frente ao acirramento das discussões, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), convocou ministros para atuarem junto às bases para impedir o avanço da pauta. Em reunião na última segunda-feira (8/9), a titular da articulação política também cobrou apoio em projetos prioritários do governo que tramitam no Congresso.
Já nesta semana, o governador Tarcísio deve voltar a Brasília para intensificar as negociações em torno da anistia. Enquanto isso, o governo já conta votos para derrubar o texto, caso seja pautado em plenário.
Outra frente de atuação de governistas é ampliar a pressão para que pautas importantes do Executivo avancem no Congresso. É o caso da proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A expectativa é votar o texto na Câmara até o fim de setembro.
Para o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), a mobilização de bolsonaristas pela anistia não deve travar a tramitação da matéria. “[Votar em setembro] é o compromisso que Hugo Motta tem conosco e também Arthur Lira [relator do texto]. Nós não achamos que isso vai atrapalhar, não. Pelo contrário, acho que esse assunto da anistia é, hoje, assunto da extrema direita”, ressaltou.
O parlamentar afirma que o projeto dos bolsonaristas é “criar instabilidade social, econômica e política no Brasil”. Ele aposta que nem Motta, nem Alcolumbre estariam de acordo em estabelecer isso na Câmara e no Senado.
Recentemente, Motta reafirmou publicamente o compromisso de votar a proposta do IR. Segundo ele, o tema é “uma prioridade para o Brasil e os brasileiros”. Apesar disso, o projeto ainda não tem data para análise.