A pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mirian Dantas, afirmou que a instituição não recomenda a suspensão da aula por conta de algum aluno que se recuse a usar a máscara. Recentemente, um caso envolvendo o professor Daniel Dantas chamou a atenção sobre essa situação do uso do equipamento de proteção individual.
De acordo com Mirian, a flexibilização adotada pela universidade nesta quarta-feira (13) se refere a ambientes externos no campus. Em sala de aula e outros locais fechados, o uso ainda é exigido conforme protocolo interno divulgado pela UFRN.
"Nossa recomendação é que o uso permaneça em lugares fechados. Em caso de alunos recusarem, eles podem responder. Temos uma resolução que obriga. Não usar é desrespeitar uma norma institucional. Pedimos a compreensão de todos", contou em entrevista à InterTV.
No tocante à polêmica do professor que expulsou um aluno e tentou cancelar a aula, a pró-reitora garantiu que a UFRN não recomenda o cancelamento da aula. Conforme dito por Mirian, outras providências podem ser tomadas em casos parecidos e o professor possui autonomia em sala de aula, exceto para suspendê-la.
"O professor tem a autonomia de pedir para que o aluno saia de sala. Cancelar aula, a gente não recomenda. Ele pode usar outro meio para tomar as providências devidas", afirmou.
RELEMBRE O CASO
O professor do curso de Jornalismo, Daniel Dantas Lemos, expulsou um aluno, identificado como Marcelo Nascimento, por se recusar usar máscara em sala de aula na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na noite desta quinta-feira (7).
Daniel, que sofreu um processo administrativo após ter sido acusado de assédio por alunas, chamou a segurança do campus para intervir na situação. De acordo com o aluno, que falou exclusivamente com o Portal 96, em nenhum momento foi grosseiro ou agressivo na situação.
Conforme explicado por Marcelo, sua ação foi respaldada pelo decreto estadual publicado na última quarta-feira (6) que torna facultativo o uso do equipamento de proteção.
"Eu já entrei sem a máscara. Cumprimentei e me sentei. Após uma explicação ele fez um gesto para que eu colocasse a máscara. Eu disse que não colocaria, pois um decreto desobrigava o uso do acessório e essa determinação é soberana independente das determinações da UFRN", contou.
O decreto recomenda a utilização de máscaras apenas aos que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos, além de àqueles que apresentarem sintomas gripais, e usuários do transporte público durante trajeto.
Mesmo com recomendação do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (Lais/UFRN) para o Estado da desobrigação, a própria instituição publicou recentemente uma portaria que coloca como obrigatório o uso de máscaras dentro do campus. Esse documento serviu como argumento do professor durante toda a discussão.
Durante o momento em que ambos divergiam, Marcelo relata que colegas de turma iniciaram "verbais". O estudante ainda afirma não possuir nenhum problema com o professor Daniel, porém queria que "seu direito" fosse respeitado.
"A discussão ficou mais acalorada. Ele disse que eu me retirasse da aula dele e eu respondi que não permitia a ele, mas, sim, à UFRN. A partir daí, alguns alunos começaram a me hostilizar. Em nenhum momento fui agressivo. Utilizei do meu direito. Ele poderia ter mediado o conflito e resolvido de outra forma. Não tenho nada pessoal. Exerci o que está garantido no decreto do Estado", explicou.
Em contato com a 96, a UFRN afirmou que o Supremo Tribunal Federal reconheceu que as universidades federais têm autonomia para decidir sobre medidas a serem adotadas para as atividades presenciais. Conforme a universidade, o Protocolo de Biossegurança da instituição, que está na terceira versão, prevê o uso de máscaras e passaporte vacinal. O Comitê COVID-19 da UFRN chegou a ser consultado logo que foi publicado o decreto do Governo do Estado do RN, que faculta o uso de máscaras de proteção facial,mas ainda depende de uma nova atualização do Protocolo.
