MP investiga denúncia de "coação" do Sindicato contra médicos que queiram trabalhar em Natal

A Secretária Municipal de Natal e o Ministério Público do RN abriram procedimentos para apurar denúncias de tentativa de intimidação e até de coação contra médicos que aceitaram trabalhar nas empresas contratadas pela Prefeitura de Natal para a rede pública de saúde. A informação é do Diário do RN. 

Nesta semana, a Justiça potiguar manteve os contratos da Prefeitura de Natal com as empresas Justiz Terceirização de Mão de Obra (R$ 166,4 milhões) e Proseg Consultoria (R$ 41,6 milhões). A decisão do juiz Francisco Seráphico, da 6ª Vara da Fazenda Pública, garante a execução dos serviços médicos até julgamento definitivo e assegura a continuidade da assistência na rede municipal. Com informações do Diário do RN.

As empresas relataram à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) intimidações contra médicos contratados, como ameaças de expulsão da Coopmed/RN e do Sinmed, denúncias de paralisações articuladas e risco de quebra nas escalas. A Proseg afirmou que nos dias 1º, 2 e 3 de setembro houve episódios de coação, colocando em risco urgência e emergência.

A SMS destacou que as condutas podem violar o Código de Ética Médica. O Ministério Público abriu procedimento para investigar.

O Sinmed nega coação e diz defender médicos e população, acusando a Prefeitura de contratos precários e ilegais. Já o secretário de Saúde, Geraldo Pinho, chamou a postura do sindicato de “desserviço” e afirmou que não houve desassistência plena. Ele também criticou falhas da Coopmed-RN, como falta de médicos em maternidades, ausência de psiquiatra no Caps Oeste e reajustes sem amparo contratual.