Quase 1 mil publicidades irregulares são removidas das ruas de Natal em 2023

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) removeu 956 meios de publicidade irregulares em Natal, de janeiro à primeira quinzena de abril. De acordo com o órgão, este número é 28% maior do que o mesmo período em 2022 - 747.
 

A Supervisão de Fiscalização e Controle de Autorização e Licenças Ambientais (SCALA) aponta que o maior volume de publicidades irregulares foram retiradas nas zonas Norte e Sul da capital. 

No total, foram 601 faixas, 116 placas, 209 tabuletas e 30 de tipos diversos de publicidade recolhidos pelos agentes de fiscalização desde o início do ano. Na divisão por mês, foram 181 em janeiro, 235 em fevereiro, 323 em março e 217 em abril.

o decreto Nº 4.621, de 06 de julho de 1992, regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a fixação em equipamentos públicos como postes, árvores, cabines telefônicas, canteiros centrais entre outros. 

A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio. 

Fixar publicidade em via pública sem autorização é infração urbanística e ambiental e resulta em multa que pode chegar a R$ 2.553,21 e na remoção da publicidade.
 

G1