O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter a pena reduzida para dois anos e quatro meses. O político está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para cumprir pena de 27 anos e três meses por suposta tentativa de golpe de Estado. A informação é da Revista Oeste.
A proposta inicial previa anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas não obteve apoio necessário para avançar na Câmara. Então, Paulinho alterou o foco e decidiu trabalhar apenas a dosimetria das penas, sem perdoar os crimes.
O novo texto, portanto, reduz o tempo de cumprimento para todos os condenados, o que inclui Bolsonaro.
Substituição de anistia por dosimetria depende de acordo com o PL
Segundo Paulinho, o avanço do projeto depende da concordância do Partido Liberal (PL), que tentou apresentar emendas ao texto. O deputado, porém, afirmou que não aceitará mudanças.
“Ou eles aceitam o texto que eu organizei, que retira todo mundo da cadeia, que a pena do Bolsonaro passa a ser de dois anos e quatro meses, ou aceitam isso e votam apenas o meu texto”, disse o deputado à Record TV. “Ou não tem acordo e não tem votação.”
O parlamentar afirmou que não há data prevista para votação do Projeto de Lei da Dosimetria. “O dia que o PL topar, tem votação”, afirmou.
Paulinho também disse que conversou, nesta terça-feira, 2, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo ele, sem acordo com o partido de Bolsonaro, a pauta não avança. “Essa é a decisão.”