A isenção do ISS prometida pela prefeitura de Natal aos empresários do transporte público de Natal não deverá resultar na retomada de linhas de ônibus suspensas na capital, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn).
Ao todo, 28 linhas foram suspensas desde o início da pandemia e não têm previsão de serem retomadas. Elas representam 33,7% do total dos trajetos que existiam na cidade até o início de 2020. Os empresários alegam a redução de passageiros e aumento de custos.
Segundo eles, enquanto a tarifa do transporte público segue com valor de R$ 3,90 para pagamento no cartão e R$ 4 para pagamento no dinheiro, a tarifa técnica, que cobriria os custos atuais seria de R$ 5,30, principalmente após o aumento do preço do diesel em cerca de 25%.
Os ônibus que circulam na capital consomem aproximadamente 30 mil litros de diesel por dia.
Apesar disso, de acordo com o consultor técnico Nilson Queiroga os empresários não solicitaram aumento da tarifa cobrada ao usuário, na reunião realizada na última segunda-feira (21).
De acordo com ele, no entanto, a entidade busca que o município refaça os cálculos dos custos operacionais e apresente o valor da tarifa técnica à população.
Os empresários também querem subsídio pago pelo município para cobrir as despesas que não seriam cobertas pela tarifa atual.
"Em nenhum momento o Seturn pediu aumento da passagem cobrada, mas alega que a planilha está desatualizada. Foi pedido que a STTU refaça os cálculos. O valor vai chegar muito além do que está sendo cobrado. A questão é muito distante de retomar ou não as linhas. Está inviável operar. Ou as empresas cortam custo, ou param", pontuou.
Em 2021, a Prefeitura do Natal concedeu a isenção fiscal do ISS para o transporte público em 50%. A partir de julho do ano passado, a isenção foi de 100%.
A isenção do ISS reduziria a tarifa técnica em cerca de R$ 0,25 centavos. Ainda assim, segundo os empresários, o custo da operação ainda ficaria maior que a passagem atual. Eles ainda alegam que as áreas descobertas pela suspensão de linhas poderiam ser cobertas pelo transporte opcional.
Outra demanda à prefeitura foi um contrato emergencial - "com regras para os dois lados" - para operação do transporte público de Natal, até que haja licitação pública anunciada pelo município.
O transporte público de Natal nunca teve licitação pública e as empresas atuam como permissionárias - recebem uma permissão do poder público para atuar no setor.
"Ao contrário do que dizem, as empresas estão clamando pela licitação. Porque o edital vai ter que mencionar como essa conta vai fechar. Por isso a prefeitura adiou o edital para fazer novos cálculos, depois do aumento do diesel", pontuou Queiroga.
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal foi procurada e se posicionou por meio da mesma nota encaminhada à imprensa na última segunda-feira (21), quando informou que ficou acertado que o executivo municipal enviará para câmara municipal a isenção do ISS e que a pasta está buscando reverter a devolução das linhas 33B, 68, 76 e 593, ocorrida no fim de semana. As informações são do G1.
Uma nova reunião está marcada para os próximos quinze dias para reavaliar e buscar novos encaminhamentos da pauta.
