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Política

STF: Esquema na Receita que acessou dados de ministros cobrava R$ 250 por informações

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux (à esq.) e Alexandre de Moraes durante sessão da Corte em fevereiro passado — Foto: Cristiano Mariz/O Globo

O vazamento dos dados de familiares dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial os da mulher do ministro Alexandre de Moraes e os do filho do ministro Luiz Fux, foi realizado por dois funcionários terceirizados de uma agência da Receita Federal no Rio de Janeiro que operavam um esquema mambembe de venda de lugar em fila de atendimentos e informações cadastrais de correntistas. A informação é do O Globo.

Em depoimento dado à própria Receita, um vigilante terceirizado e um atendente cedido pelo Serpro que atuavam na agência de Laranjeiras, Zona Sul do Rio, admitiram ter vendido a declaração de imposto de renda dos advogados Viviane Barci de Moraes e Rodrigo Fux para terceiros ao preço de R$ 250 por CPF. Desse valor, R$ 150 ficavam para o servidor e R$ 100 para o atendente.

Os dois admitiram ainda que operavam esse esquema já havia anos. Afirmaram, ainda, que apenas receberam o pedido para o acesso aos CPFs e fizeram a pesquisa, e não sabiam de quem se tratava. A Polícia Federal (PF) ainda investiga quem comprou os dados.

A Receita informou à equipe do blog que o funcionário cedido pelo Serpro retornou à empresa pública e que uma representação foi aberta na corregedoria. Já o vigilante foi devolvido para a empresa terceirizada no último dia 20.

Os depoimentos foram tomados ainda na fase administrativa da investigação, pela própria Receita Federal, depois que o ministro Alexandre de Moraes determinou que fosse rastreado o acesso a dados cadastrais e do imposto de renda de 140 pessoas, ministros do Supremo e seus parentes.

Uma vez constatado o acesso irregular e feitos os depoimentos, a informação foi passada a Moraes e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou a busca e apreensão sobre quatro funcionários da Receita. Todos tiveram que passar a usar tornozeleira eletrônica e tiveram os passaportes cancelados.

Além dos dois sediados no Rio de Janeiro, um fiscal de Presidente Prudente (SP), Ricardo Mansano de Moraes, admitiu ter consultado as informações de uma enteada do ministro Gilmar Mendes, mas alegou não ter acessado o imposto de renda dela.

Uma quarta servidora, Ruth Machado dos Santos, do Guarujá (SP), acusada de ter acessado os dados de Viviane Barci, disse que estava em um atendimento presencial na agência em que trabalha no mesmo momento em que o sistema registrou um acesso aos dados da advogada usando a sua senha.

Segundo as investigações, Ruth teria acessado dados cadastrais como CPF, nome da mãe, data de nascimento, dados eleitorais em 21 de agosto de 2025.

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