Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizaram a interlocutores que devem entrar em cena caso o vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial, exibido na convenção de lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, não seja punido pela Justiça Eleitoral. A informação é da coluna de Bela Megale, no O Globo.
A avaliação de três magistrados, em conversa com a coluna, é que a manifestação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de que o uso da inteligência artificial é lícito desde que não prejudique alguém, pode abrir precedentes perigosos.
Segundo os magistrados, se não houver punição aplicada pelo TSE, Kassio fará um “libera geral” para o uso da ferramenta, que precisará ser limitado pelo Supremo. Eles consideram certo que o tema chegará à corte por meio de alguma reclamação.
Ministros do STF e também do TSE, ouvidos pela coluna, apontam que o uso sistemático de materiais produzidos com inteligência artificial envolvendo a figura de Jair Bolsonaro pode, inclusive, configurar abuso de poder, com possibilidade de cassação da chapa. Avaliam, porém, que o vídeo isolado da convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato não tem esse potencial.
Esses membros do STF ponderam, no entanto, que o ideal seria o próprio TSE aplicar as punições cabíveis, com a resolução já estabelecida, inclusive na presidência de Kassio Nunes Marques. Para eles, está claro que o material é “deep fake”, técnica que permite alterar vídeos ou fotos com auxílio da inteligência artificial e que é proibida pela Justiça Eleitoral durante o pleito.
Integrantes da campanha de Flávio, entretanto, acreditam que existe a possibilidade de Nunes Marques não enquadrar o material como “deep fake” e manter a legalidade do seu uso. Eles apostam que, nesse cenário, o STF será provocado e terá a palavra final sobre o tema.
