O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai poder analisar e retirar do ar, duas horas depois, conteudos que a Corte considerar "desinformação". A decisão foi tomada na sessão de hoje (20), com a aprovação de uma resolução que permite acelerar o combate a fakenews.
Segundo a decisão do TSE, o texto também limita o acesso de anúncios em sites antes do segundo turno. A Corte Eleitoral adotou a medida para “enfrentamento à desinformação que atinge a integridade do processo eleitoral”.
Na prática, o texto permite a retirada de conteúdos de desinformação, em um primeiro momento, vinculadas à integridade eleitoral e ao resultado das eleições.
Antes, a previsão era que conteúdos fossem retirados em 24 horas, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora. Entre a antevéspera das eleições e as 72 horas seguintes à eleição, o prazo cai para uma hora.
O presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, defendeu que a proposta diminui o tempo para retirada do conteúdo das redes, além de permitir que uma mesma ação autorize a retirada de um mesmo conteúdo fraudulento em diferentes redes sociais.
Foto: O Antagonista
