A sala onde o ex-presidente Jair Bolsonaro será mantido preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília tem cerca de 12 metros quadrados, cama de solteiro, ar-condicionado e frigobar. O espaço, usualmente destinado a custodiados sob responsabilidade direta da PF, foi preparado para receber o ex-mandatário após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou sua prisão preventiva diante do risco de fuga e da violação da tornozeleira eletrônica.
Moraes determinou a prisão citando risco de fuga após uma violação à tornozeleira eletrônica ter sido identificada na madrugada deste sábado. A decisão também cita a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro para o condomínio onde Bolsonaro mora. A ação estava prevista para a noite deste sábado.
A prisão deste sábado não está relacionada com a condenação na trama golpista, caso que ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda há prazo aberto para recursos.
O espaço na PF passou por uma reforma recente, diante da possibilidade de Bolsonaro ser preso em função dos processos a que responde.
A sala passou a contar com banheiro privado, cama, cadeira, armário, escrivaninha, televisão, frigobar e ar-condicionado. Tem características parecidas com a sala onde ficou detido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da PF em Curitiba. Na época, o petista cumpria pena de 12 anos por condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP), que depois foi anulada pelo Supremo.
A legislação brasileira prevê que autoridades com prerrogativa de função, como ex-presidentes, tenham direito a espaço compatível com a chamada "sala de Estado-Maior". Essa medida busca assegurar condições dignas e evitar riscos à integridade física do preso.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe após as eleições de 2022 e cumpria prisão domiciliar preventiva desde agosto.
Outro ex-presidente que passou quatro dias numa cela na PF foi Michel Temer, na Superintendência do Rio de Janeiro. Na época, ele foi preso após a Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava-Jato no Rio.
O que aconteceu?
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado pela Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada porque o magistrado considerou que havia risco de fuga e não existiam mais condições para manter a prisão domiciliar.
A prisão é preventiva e não está relacionada com a execução condenação pela tentativa de golpe de Estado. No caso da trama golpista, a decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda há prazo para a apresentação de recursos.
A decisão de Moraes afirma que a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro foi violada pouco depois da meia-noite deste sábado. Além disso, o despacho cita uma vigília convocada para esta noite pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a porta do condomínio onde o ex-presidente mora.
