Barraqueiros e ambulantes que foram retirados da orla da praia da Redinha, na Zona Norte de Natal fizeram um protesto na frente da sede da Prefeitura de Natal, na manhã desta sexta-feira (18) e cobraram a disponibilização de um espaço em que possam trabalhar.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) os trabalhadores montaram barracas na faixa de areia sem autorização da prefeitura. A orla da praia passa por obras de requalificação.
Após o protesto, uma comissão de representantes do grupo foi recebida pelo secretário do Gabinete Civil do município Joham Alves Xavier. Após ouvir as solicitações dos representantes, Joham Xavier explicou as diretrizes da obra de reformulação na Redinha.
O titular da pasta informou que as demandas serão encaminhadas às secretarias envolvidas nos trabalhos para viabilização de providências relativas ao comércio informal e pescadores da praia.
“Vou me reunir com os titulares das pastas para levar as demandas relativas a ocupação temporária do local durante os serviços para avaliarmos tecnicamente o que pode ser feito de melhor para todos”, explicou o secretário.
Em julho deste ano, em razão das obras, 20 comerciantes que atuavam no local foram indenizados, após a demolição dos quiosques deles. Destes indenizados, a compensação para 10 comerciantes aconteceu de forma parcial, o que concedeu a possibilidade de exploração da área depois que as regras de limites e condições fossem emitidas.
Neste período, segundo a Semurb, pessoas que não fazem parte deste grupo montaram barracas na praia, no espaço próximo ao ocupado anteriormente pelos quiosques. Após reuniões entre comerciantes e a secretaria, ficou definido um prazo de 30 dias para que saíssem do local, que acabou no dia 5 de agosto.
No dia 26 de julho, a Justiça Federal determinou que a faixa de areia não pode ser ocupada por vendedores, até que a prefeitura elabore um plano de ocupação do local.
O que diz a Semurb
Nesta quinta (17), o supervisor de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, afirmou que a retirada dos barraqueiros não aconteceu de forma inesperada.
"Eles foram notificados no início de julho que deveriam desocupar a área em 72 horas. Representantes do grupo participaram de uma audiência com a secretaria, em que falamos sobre os prazos para lançamento de um edital de exploração pública das áreas de praia em Natal", afirmou.
Sobre o plano de ocupação da área, o supervisor explicou que trata-se de um processo que envolve a aprovação das ações em um comitê estadual.
"O uso e a ocupação da orla serão instituídas por um comitê, que faz parte do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). Por enquanto, a prefeitura vai propor um plano transitório para esses trabalhadores que fazem parte do processo da justiça", disse.
