Um decreto publicado no Diário Oficial do Município de Natal, nesta quarta-feira (23), revela que R$ 8 milhões inicialmente previstos para a implementação do Hospital Municipal foram anulados e remanejados para outras áreas da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 13.435, assinado pelo prefeito Paulinho Freire.
De acordo com o documento, os recursos estavam originalmente alocados na rubrica orçamentária destinada à “Implementação do Hospital Municipal”. No entanto, por decisão administrativa, foram redistribuídos para reforçar outras ações da pasta, como o fortalecimento de serviços já existentes.
Entre os novos destinos dos recursos estão:
- Fortalecimento do Serviço Móvel de Urgência (SAMU Natal): R$ 738.855,57
- Administração de Recursos Humanos da Saúde: R$ 470.107,00
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade do SUS: R$ 6.791.037,43
O remanejamento levanta questionamentos sobre as prioridades da gestão municipal no setor da saúde, especialmente diante da demanda crescente por infraestrutura hospitalar e da expectativa da população quanto à construção do Hospital Municipal.
A realocação foi feita com base na Lei Federal nº 4.320/1964, que permite a abertura de crédito suplementar por meio da anulação de dotações previamente previstas. O decreto foi aprovado em reunião do Conselho de Desenvolvimento Municipal realizada no último dia 18 de julho.
Até o momento, a Prefeitura de Natal não divulgou um novo cronograma ou previsão para retomada do projeto do hospital. A mudança na destinação das verbas pode gerar reações da sociedade civil e de entidades ligadas à saúde pública, que acompanham de perto a política de investimentos do município.
Foto: José Aldenir/Agora RN
