O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou de forma divergente no julgamento que analisa a validade de leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra em escolas públicas. O tema está sendo julgado em plenário virtual desde a última sexta-feira (11), e envolve leis aprovadas em municípios do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. A informação é da repórter Isabella Cavalcante, da CNN Brasil.
O relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela inconstitucionalidade das leis, com base no argumento de que legislar sobre a língua portuguesa é competência exclusiva da União. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Zanin, por outro lado, defendeu que os municípios podem garantir o ensino da norma culta da Língua Portuguesa com base em diretrizes nacionais, como o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e a gramática aprovada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Segundo o ministro, esses dispositivos não violam a Constituição e estão alinhados com as normas oficiais de ensino.
O ministro também votou para considerar inconstitucionais trechos das leis que preveem sanções a professores e alunos que adotarem formas de linguagem diferentes da norma culta, como a linguagem neutra.
O que é linguagem neutra?
A linguagem neutra é uma forma alternativa de comunicação que busca evitar o uso do gênero masculino como universal. Ela emprega símbolos como “x”, “@” ou o uso da letra “e” para tornar palavras neutras, especialmente na escrita, como em “todxs”, “tod@s” ou “todes”. Especialistas afirmam que a proposta tem como objetivo promover mais inclusão, mas seu uso e ensino geram polêmica, especialmente no ambiente escolar.
