Justiça manda reabrir leitos de UTI no Maria Alice Fernandes em até 48 horas

A Justiça Federal determinou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reabra, no prazo de 48 horas, todos os leitos de UTI neonatal e pediátrica bloqueados no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes (HMAF), em Natal. A decisão atende a um pedido conjunto do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Ministério Público do RN (MPRN) e Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), apresentado na quarta-feira 13. Com informações do Agora RN.

As instituições alertaram para risco iminente à assistência a recém-nascidos, crianças e adolescentes devido à falta de medicamentos, insumos e profissionais. O secretário de Saúde do RN, Alexandre Motta, afirmou que os insumos para reabrir os sete leitos devem ser entregues ainda nesta quinta.

Referência estadual em alta complexidade pediátrica e neonatal, o HMAF tem atualmente sete leitos de UTI inativos — cinco neonatais e dois pediátricos — por ausência de insumos básicos. Segundo vistoria do Cremern, a paralisação também é consequência de restrições orçamentárias e da suspensão de entregas por fornecedores, motivada por inadimplência do Estado.

O levantamento aponta que alguns leitos estavam sem funcionamento há quase duas semanas. No momento da inspeção, havia na fila de espera seis recém-nascidos, quatro crianças e dois adolescentes em estado grave.

Na decisão, a juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite determinou que a Sesap apresente, em até 30 dias, um plano detalhado para garantir a manutenção plena e contínua da UTI, incluindo a comprovação do fornecimento de medicamentos e materiais, seja por cessão de outras unidades, aquisição direta ou requisição administrativa.

A Secretaria também terá de informar, em 48 horas, se os dez novos leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Convencionais (UCINCo) já estão ativos. Caso estejam inoperantes, o prazo para apresentar um cronograma de abertura será de 30 dias.

A vistoria do Cremern ainda identificou ausência de registros obrigatórios em comissões internas, falta de certificados de regularidade e funcionamento, indisponibilidade de equipamentos essenciais e abastecimento irregular.

Insumos para reabrir leitos do Maria Alice devem chegar ao RN ainda nesta quinta

O secretário de Saúde do RN, Alexandre Motta, afirmou que os insumos para reabrir os sete leitos devem ser entregues ainda nesta quinta-feira 14 por fornecedores e instituições parceiras. Ele explicou que a Sesap adotou duas estratégias: requisição administrativa de materiais a três empresas e empréstimos junto à rede federal e à Secretaria de Saúde da Paraíba.

“Todos eles [fornecedores] receberam [a requisição]. São três empresas, que prontamente se colocaram à disposição, e a gente pediu para que eles nos entregassem, até a data de hoje, o número necessário daquele material que eles tinham em seus depósitos, para que pudessem ser entregues e a gente reabrir os leitos”, disse Motta, em entrevista à rádio 94 FM.

A requisição administrativa, prevista em lei, permite ao poder público obter bens ou serviços de forma imediata em casos emergenciais, sem licitação prévia, mediante pagamento posterior.

O secretário também relatou que buscou apoio do Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, e da Secretaria de Saúde da Paraíba. “O motorista nosso, inclusive, está nesse momento lá na Paraíba, buscando pegar esses materiais”, disse. Ele negou que haja déficit de profissionais na unidade atualmente: “Houve falta há coisa de um mês. Isso já foi resolvido. Faltavam principalmente enfermeiros e técnicos de enfermagem”.

Segundo Motta, o problema se agravou na semana passada devido ao atraso em uma licitação lançada em maio. Para minimizar os impactos, a Sesap chegou a remanejar recursos de outros hospitais pediátricos, como o Santa Catarina e o Walfredo Gurgel, mas sem sucesso para reabrir os leitos.

O gestor classificou a situação como parte da rotina da saúde pública. “Esse momento é o nosso feijão do dia a dia. A saúde sempre vai estar com cobertor curto. A crise da saúde, o que as pessoas chamam de crise da saúde, que é uma constante, ou seja, esse baixo financiamento que nós temos, isso se verifica e todos os dias a gente está construindo as soluções desses problemas”, afirmou.