Messias no Ministério da Justiça: o homem que transformou a AGU em máquina de censura agora pode comandar a Polícia Federal

A notícia de que o presidente Lula avalia nomear Jorge Messias para o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi recebida no Planalto como estratégia de valorização política. Nos bastidores, conforme apuraram Andréia Sadi (G1), CNN Brasil e outros veículos, a movimentação é vista como forma de manter o aliado em posição de destaque após a rejeição histórica ao STF. Mas o que o governo chama de reconhecimento, a realidade dos fatos sugere ser algo bem mais preocupante: a entrega do comando da Polícia Federal a alguém que já demonstrou disposição para usar o aparato estatal como instrumento de intimidação.

Messias não foi rejeitado pelo Senado por acaso. Foi derrubado por 42 votos a 34 porque seu histórico à frente da Advocacia-Geral da União acendeu alarmes em parlamentares de diferentes espectros. A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) resumiu o sentimento ao dizer que "o Supremo não pode ser extensão de nenhum projeto de poder". A oposição tratou a votação como "o impeachment possível de ministros do STF", nas palavras do Estadão. Esses trechos da sabatina, inclusive, deixam claro esse "perfil" de Messias, assista: 

O que motivou essa leitura tem nome e sobrenome institucional: a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), apelidada de "Ministério da Verdade". Sob o comando de Messias, a AGU passou a disparar notificações extrajudiciais a plataformas de redes sociais exigindo a remoção ou rotulação de conteúdos críticos ao governo (isso é facilmente demonstrado neste vídeo acima, de Rogério Marinho).

Sem ordem judicial. Sem contraditório. Sem transparência pública. Jornalistas, comediantes e cidadãos comuns foram alvos. O caso mais emblemático envolveu publicações contrárias ao PL da Misoginia, quando a AGU notificou a plataforma X para que restringisse postagens críticas ao projeto. O editorial do Estadão classificou a prática como "espírito de censura".

Na AGU, o instrumento era a notificação extrajudicial. No Ministério da Justiça, o instrumento é a Polícia Federal, com poder de investigação, busca e apreensão, condução coercitiva e pedido de prisão.

E o contexto torna o cenário ainda mais grave. Conforme revelou Andréia Sadi, uma das razões pelas quais aliados de Lula defendem Messias na pasta é justamente o caso Banco Master. A PF investiga aportes de R$ 400 milhões do Instituto de Previdência do Amapá no banco. O então presidente do Amprev, Jocildo Silva Lemos, é aliado de Davi Alcolumbre, o presidente do Senado que articulou a derrota de Messias. Alexandre de Moraes, cuja mulher fechou contrato de R$ 130 milhões com o Master, conforme revelou Malu Gaspar no O Globo, também operou contra a indicação. O homem que foi derrubado por Alcolumbre e Moraes passaria a comandar a máquina que pode investigá-los.

Não bastasse o perfil inquisitório, há também a postura contraditória no combate à corrupção. Reportagem da Gazeta do Povo mostrou que Messias reconheceu o "petrolão" e o "roubo dos aposentados" em peças processuais, mas atuou para atenuar multas bilionárias de empreiteiras nos acordos de leniência da Lava Jato e tentou blindar o INSS de ações que buscavam devolver valores descontados de aposentados.

Em sua tese de doutorado, escreveu que a Lava Jato conduziu investigações "de maneira um tanto superficial e irresponsável" e teria buscado "criminalizar a política". A leitura é reveladora: para Messias, investigações robustas contra o poder são excessos.

O Senado rejeitou esse perfil para o STF, onde Messias seria um entre onze ministros. No Ministério da Justiça, ele será o chefe. Se usou um órgão de advocacia como ferramenta de pressão política, o que fará com uma polícia judiciária completa nas mãos?