As fiscalizações ambientais em lotes urbanos em situação de descaso ambiental no município de Natal tem se intensificado, devido às chuvas de verão. A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio do Centro de Zoonoses (CCZ) têm trabalhado no combate as arboviroses (dengue, Zika e Chikungunya), que surgem com a deposição irregular de resíduos sólidos em terrenos ou imóveis abandonados.
Durante as inspeções realizadas nas primeiras semanas de fevereiro, nos bairros das Rocas, Ribeira e Cidade Alta, zona leste da capital potiguar, foi identificado quase uma dezena de terrenos em situação de descaso ambiental.
Um deles, chamou a atenção dos fiscais por se tratar de um terreno pertencente a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), situada na Rua Princesa Isabel, no bairro da Ribeira, que para além do descaso com o mato alto, estava servindo também como um grande depósito de resíduos sólidos por parte da população.
Diante disso, a Companhia foi notificada e autuada pelos fiscais da Semurb em face do descaso ambiental com o terreno, e terá o prazo de 60 dias para resolver o problema. Ou seja, limpar e fazer o fechamento do terreno. Caso não cumpra com as orientações dadas pela Semurb, a Caern poderá ser multada pelo descaso e aplicada uma multa, que pode chegar até R$ 10.000,00.
De acordo com a supervisora de Fiscalização de Poluição da Água e do Solo (Spaso), Rejanne Alves, “após buscas no banco de dados da Prefeitura do Natal, os proprietários dos lotes são identificados e autuados pela fiscalização ambiental da Semurb. Conforme os termos da Lei Promulgada 325/2010, é obrigação do proprietário manter limpo, murar ou cercar os seus terrenos”, explica ela.
A Semurb reforça à comunidade a importância de contribuir com a fiscalização, denunciando irregularidades pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo CIOSP, no número 190.
