A população da capital potiguar terá a oportunidade de participar da Audiência Pública N° 001/2025 que debaterá o reajuste tarifário dos serviços de água e esgoto no município.
O evento, promovido pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – Arsban, será realizado no dia 14 de fevereiro de 2025, às 9h, no Auditório da Secretaria Municipal de Administração – Semad, e contará com a presença de representantes da administração municipal, da Companhia de Águas e Esgotos do RN – Caern e da sociedade civil em geral.
O reajuste tarifário é um tema de grande importância para a população, já que impacta diretamente no bolso dos consumidores. A Arsban convoca a todos a participar da audiência, a fim de que possam conhecer a proposta de reajuste solicitada pela concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, apresentar suas dúvidas e sugestões, e contribuir para a construção de um serviço público de qualidade e com preço justo.
Aos interessados, a documentação para análise das informações da reunião estão disponibilizados para a população na página da Arsban, em: Controle Social > Consulta Pública > Reajuste Tarifário 2023/2024. Em caso de sugestões para a Audiência Pública nº 001/2025, elas deverão ser enviadas para o e-mail [email protected], informando nome completo do(a) participante, telefone, e-mail e instituição que representa (caso necessário). O período de recepção das sugestões será até às 14h da próxima quinta-feira, 13 de novembro de 2025. Não é necessário se inscrever para participar da audiência.
O QUE É O REAJUSTE TARIFÁRIO?
O reajuste tarifário de água e esgoto é a atualização dos valores cobrados pelos serviços de saneamento básico, realizada periodicamente pelas empresas responsáveis. Essa atualização é necessária para garantir o equilíbrio financeiro da prestação dos serviços, uma vez que os custos operacionais, como energia elétrica, produtos químicos e manutenção de equipamentos, sofrem variações ao longo do tempo.
No entanto, o reajuste tarifário não pode ser feito de forma indiscriminada. É preciso que haja um estudo técnico que justifique a necessidade do aumento, levando em consideração os custos da empresa e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, é fundamental que haja transparência no processo de definição do reajuste, com a participação da sociedade civil e a divulgação de informações claras e acessíveis.
A Audiência Pública N° 001/2025 será esse espaço democrático de diálogo e participação, onde a população pode exercer o seu direito de ser ouvida e de influenciar nas decisões que afetam a sua vida. Por isso, a Arsban convida a todos os cidadãos da capital potiguar a comparecerem à audiência e a fazerem valer a sua voz.