O ministro Luiz Fux surpreendeu ao indicar que pode rever sua posição sobre as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Na última quarta-feira (26), Fux declarou que pretende revisar o caso de Débora dos Santos, sugerindo uma nova dosimetria da pena. A informação é da Folha de São Paulo.
Ele acrescentou que algumas sentenças podem ter sido excessivas e reforçou a necessidade de uma análise mais criteriosa.
“Eu confesso que em determinadas ocasiões me deparo com uma pena exacerbada. Foi por essa razão que pedi vista desse caso. Quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava.”
O ministro também defendeu a “humildade judicial”, afirmando que os magistrados devem estar abertos a revisar decisões.
Se Fux adotar um posicionamento mais brando, o STF pode formar maioria para rever a aplicação das penas, já que outros cinco ministros já manifestaram discordância das punições máximas sugeridas por Alexandre de Moraes.
Impacto no plenário e na Primeira Turma
Atualmente, o plenário do STF tem ministros divididos sobre a dosimetria das penas do 8 de janeiro. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia têm seguido integralmente as sugestões de Moraes. Já Cristiano Zanin e Edson Fachin defendem penas intermediárias de 15 anos.
Outros ministros divergem de forma mais expressiva. Luís Roberto Barroso propõe penas menores, de 11 anos e seis meses, enquanto André Mendonça sugere condenações de sete anos ou menos, dependendo das provas. Kassio Nunes Marques, por sua vez, rejeita as acusações de crimes contra o Estado e propõe penas muito menores.
Caso a mudança de posição de Fux seja consolidada, isso pode fortalecer o entendimento de ministros que defendem uma redução nas penas e reabrir discussões sobre a proporcionalidade das condenações.
