Cientistas pressionam Alemanha a devolver fóssil de dinossauro contrabandeado do Brasil

Pesquisadores brasileiros e europeus vão publicar nesta sexta-feira (28) uma carta conjunta pela restituição ao Brasil do fóssil do dinossauro Irritator challengeri, atualmente na Alemanha —depois de ter sido contrabandeado do Brasil. A notícia é do G1. 

O fóssil, considerado o crânio mais completo e preservado dos dinossauros de seu tipo, foi tema de um artigo científico publicado em maio deste ano por cientistas alemães e franceses. Eles fizeram uma nova análise do crânio e chegaram a conclusões inéditas sobre a espécie. Desde 1996, esse fóssil é classificado como um holótipo —peça que serve como base para descrição de uma espécie e, portanto, é de importância ímpar para a ciência.

No estudo deste ano, os pesquisadores europeus reconheciam o “status possivelmente problemático” do fóssil, comprado pelo Museu Estadual de História Natural de Stuttgart de um comerciante de fósseis em 1991. O comerciante, por sua vez, teria importado o fóssil para a Alemanha antes de 1990.

O problema é que desde 1942 todos os fósseis encontrados em território brasileiro são propriedade da União e não podem ser comercializados. A exportação para fins científicos depende de autorização governamental, não pode ser permanente e costuma exigir o envolvimento de cientistas brasileiros nas pesquisas.

Essas condições não foram demonstradas pelos pesquisadores europeus no caso do Irritator, causando revolta na comunidade científica, como mostrado pelo g1.

“O caso do Irritator indica que não enfrentamos casos isolados, mas as consequências de um padrão sistêmico. Portanto, consideramos imperativo que o ministério [alemão] efetue uma revisão sistemática da proveniência e da aquisição legal dos fósseis brasileiros nas coleções do Estado, também à luz da legislação brasileira”, diz um trecho da carta, a que o g1 teve acesso com exclusividade.
O documento é endereçado à ministra da Ciência, Pesquisa e Arte do Estado de Baden-Württemberg, província onde está localizado o Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, que detém o fóssil brasileiro.

Quando o artigo científico foi publicado pelos pesquisadores europeus, o paleontólogo Juan Cisneros, professor da Universidade Federal do Piauí e um dos autores da carta aberta, denunciou o caso ao Ministério Público Federal no estado.

"Há registro oficial nos autos da Agência Nacional de Mineração (ANM) de que não houve autorização de aquisição, cessão, doação, comodato ou qualquer outra espécie de autorização por parte do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de exportação do território nacional do fóssil de Irritator challengeri (espécime SMNS 58022) em favor da Alemanha ou outro país", afirma o procurador André Batista, responsável pela apuração no MPF.

De acordo com o procurador, o Ministério das Relações Exteriores foi procurado para informar eventuais providências que já foram ou estão sendo tomadas para a recuperação do fóssil. Procurado pelo g1, o Itamaraty afirma que está em contato com Universidade Regional do Cariri (Urca), no Ceará, para tratar do fóssil.