Crianças com alergia à proteína do leite (APLV) estão sem receber, há dois meses, a fórmula especial fornecida pela rede estadual de saúde do Rio Grande do Norte. A interrupção no fornecimento do alimento, essencial para bebês de até 6 meses que não podem consumir leite comum, ocorre devido a atraso no pagamento aos fornecedores por parte do Governo do Estado, conforme denúncia feita pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa.
A parlamentar, que preside a Comissão de Saúde da Casa, afirmou que tem recebido vídeos de mães desesperadas, especialmente de cidades do interior. Segundo ela, a fórmula — que custa entre R$ 250 e R$ 300 por lata e dura em média quatro dias — se tornou inacessível para famílias de baixa renda, com bebês que chegam a consumir até seis latas por mês. “As mães precisam recorrer a doações e arcar com a aquisição do leite via farmácias. É inviável”, disse.
De acordo com Cristiane, a Unicat (Unidade Central de Agentes Terapêuticos) não oferece qualquer previsão de retomada na distribuição da fórmula 'Neocat'. “Essa falta se estende há dois meses por causa de atraso dos pagamentos dos fornecedores”, afirmou, cobrando maior eficiência do Estado na destinação dos recursos. “É recorrente o atraso no pagamento desses fornecedores e a interrupção do fornecimento de medicamentos de alto custo, assim como desse leite que as crianças precisam.”
A deputada ressaltou que pacientes com doenças crônicas também têm sido afetados com a descontinuidade de tratamentos. “Pessoas que precisam de tratamento contínuo têm suas vidas postas em risco. É uma situação muito grave e que exige uma solução com a máxima urgência.”
Cristiane Dantas apresentou requerimento à Secretaria de Saúde (Sesap) e à própria Unicat solicitando informações detalhadas sobre a interrupção do fornecimento. O documento questiona se há contrato vigente com os fornecedores, quais as cláusulas relativas aos prazos e penalidades, qual o número atual de usuários cadastrados, e quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para atender os pacientes, especialmente os do interior.
A deputada lamentou que este não seja um caso isolado. “Fica aqui a nossa indignação, porque não é a primeira vez que essa interrupção acontece. Precisamos de providências urgentes, porque a vida dessas crianças está em jogo.”
