Com pior ensino público do Brasil, mensalidade em escolas privadas chega a R$ 3,5 mil e ainda terá aumento de 11,5%

O Rio Grande do Norte amargou o título de pior ensino médio público do Brasil, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), pais e responsáveis por alunos vão ter que preparar os bolsos: a mensalidade nas escolas privadas, que tem um preço médio de R$ 1,5 mil (mas chega a R$ 3,6 mil), ainda deve ter aumento para 2023, segundo informou o Instituto de Proteção e defesa do Consumidor Procon Natal, em pesquisa divulgada hoje (14). 

De acordo com os números que o Portal 96 teve acesso, em pesquisa realizada entre os dias 24 e 30, o Procon Natal encontrou que, para o ensino médio, a mensalidade foi de R$ 1.507,36, e em 45,16% das escolas pesquisadas praticavam preços abaixo dessa médio. Contudo, o maior valor encontrado para o ensino médio foi de até R$ 3.615,50, e o menor de R$ 639,00. As maiores mensalidades encontradas pelos pesquisadores estavam na região leste e sul, já as menores estavam na região oeste e norte.

Há mais um agravante: a pesquisa identificou que, para 2023, deve haver um reajuste relativo ao ensino médio de 11,58%. É verdade que o reajuste para o próximo ano é menor que o que houve para 2022 (foi de 15,90%). Porém, vale destacar que a inflação fechou 2021 na marca de 10,06%, mas deve fechar 2022 em 5,79% (segundo boletim Focus divulgado hoje). 

ENSINO FUNDAMENTAL

Para o nível fundamental I e II, o reajuste para 2023 foi de 12,17% e 12,22%, respectivamente. Em 2022, os percentuais de aumento foram de 14,77% e 18,88%. No ensino fundamental I, a pesquisa encontrou um custo médio de R$ 1.093,99, e em 54,84% das escolas estavam praticando preço abaixo dessa média. No entanto, a pesquisa encontrou escolas com o maior preço de até R$ 3.570,00 e o menor preço de R$ 295,00. O ensino fundamental II teve o mesmo percentual 54,84%, com mensalidades em média de R$ 1.208,99, o maior preço de até R$ 3.500,00 e o menor de R$ 484,50. 

Na educação infantil com os níveis IV e V, foi observado a mesma tendência de reajuste menores, sendo para 2023 de 12,66%. Para o ano de 2022 o reajuste foi de 15,08%. Esses percentuais foram encontrados pela média das variações anuais.  Na educação infantil a média encontrada da mensalidade foi de R$ 963,77, e 48,39% das escolas estavam com preço abaixo dessa média, mas foi encontrado escolas com um custo para o consumidor de R$ 1.895,06 e o menor custo de R$ 295,00. 

REAJUSTE LEGAL

De acordo com a Lei nº 9.870 de 1999, atualizada pela Lei 12.866 de 2013, não existe um teto para o reajuste, contudo este deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez a cada 12 meses. A mesma lei versa sobre o contrato de prestação de serviço educacional, e no quesito referente ao pagamento dos valores contratados, no ato da matrícula ou de sua renovação, estes poderão ocorrer em seis ou doze parcelas iguais, constituindo a semestralidade ou anuidade. 

Além disso, a necessidade do aumento deve ser comprovada por meio da apresentação de planilha de custos da instituição, mesmo que o reajuste seja resultado de modificações no processo didático-pedagógico, os novos valores e o número de vagas por sala, devem estar acompanhados de documentos que justifiquem o aumento e devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso na escola, 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.