O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) busca uma nova sanção ao ministro Alexandre de Moraes (STF) após o governo de Donald Trump punir o magistrado com a Lei Magnitsky. A notícia é da coluna do Paulo Cappelli, no Metrópoles.
O parlamentar atua para que, além de punição aplicada pelos Estados Unidos, Moraes seja sancionado na União Europeia com restrição de entrada nos países e congelamento de bens que venha a ter no Velho Continente.
Eduardo Bolsonaro disse a aliados que buscar sanções ao ministro na Europa será a sua “prioridade número 1” no segundo semestre deste ano. Ele pretende cruzar o Oceano Atlântico para articular a medida.
Nessa quarta-feira (30/7), um grupo de 16 parlamentares europeus enviou uma carta à Alta Representante da União Europeia, Kaja Kallas, pedindo punição a Moraes por “censura” e “perseguição política”.
Os signatários acusam Moraes de promover um “autoritarismo judicial”, comparando suas ações a regimes como China e Rússia. O documento aponta que o ministro teria usado seu cargo para “banir Bolsonaro das redes sociais” e para proibir terceiros de veicularem “entrevistas, áudios ou vídeos” com o ex-presidente.
A carta foi assinada por eurodeputados de partidos dos grupos ECR (Conservadores e Reformistas Europeus) e Patriots, incluindo Dominik Tarczyński, da Polônia, que classificou Moraes como “uma ameaça grave à democracia brasileira e global”.
Apoio a Moraes
Após os Estados Unidos oficializarem a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, tanto os demais ministros do STF quanto o presidente Lula manifestaram apoio ao magistrado.
A Suprema Corte emitiu uma nota informando que não mudará sua forma de atuar por causa da pressão norte-americana; já Lula ligou para Moraes para prestar solidariedade.
