Governo do RN homologa licitação e define empresa que construirá o Hospital Metropolitano

O Governo do Rio Grande do Norte deu um passo decisivo para a saúde pública nesta sexta-feira (26). Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a homologação da Construtora Ramalho Moreira Ltda. como a vencedora da licitação para as obras do Hospital Metropolitano do Estado, que será erguido em Parnamirim.

A proposta vencedora foi de R$ 200,7 milhões. O ato, assinado pelo secretário de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, ocorre após o processo passar por uma reanálise técnica e jurídica exigida por órgãos de controle.

Estrutura e Localização

O novo hospital será localizado na Avenida Rio Jordão, no bairro de Emaús, em Parnamirim. O projeto é de grande porte e será financiado com recursos federais do Novo PAC.

Principais características do Hospital Metropolitano:

• Capacidade: 350 leitos no total.
• UTI: 40 leitos dedicados a cuidados intensivos.
• Cirurgias: 14 salas cirúrgicas de última geração.
• Tecnologia: Centro de diagnóstico por imagem e heliponto.
• Sustentabilidade: O prédio contará com sistemas ecoeficientes.

Retomada após suspensão do TCU

A homologação marca o fim de um período de incertezas. Em junho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o certame devido a possíveis irregularidades na fase de habilitação. Na época, o tribunal apontou "formalismo excessivo" em exigências técnicas que poderiam ter encarecido a obra em mais de R$ 3 milhões.

Para destravar o processo, a Secretaria de Infraestrutura (SIN) anulou o contrato anterior e reabriu a fase de julgamento de propostas em novembro, sob supervisão da Procuradoria-Geral (PGE) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Nesta reanálise, não foi permitida a inclusão de novos documentos, apenas o esclarecimento de pontos já existentes.

Próximos passos

Embora a empresa já esteja oficialmente escolhida, as máquinas ainda não podem entrar no canteiro. O início dos trabalhos depende da assinatura da ordem de serviço. A partir desse documento, o cronograma estimado para a conclusão das obras é de dois anos.

"Constatamos a regularidade dos atos procedimentais e o esgotamento dos prazos para recursos", afirmou o secretário Gustavo Fernandes, sinalizando que a etapa jurídica da licitação está vencida.