O juiz João Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, emitiu uma determinação nesta sexta-feira, 16, exigindo que o prefeito Álvaro Dias, do partido Republicanos, forneça detalhes sobre o projeto da construção de uma trincheira no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Senador Salgado Filho, na cidade de Natal.
A decisão judicial foi resultado de um ofício enviado pela deputada federal Natália Bonavides, do PT, à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal, solicitando informações a respeito desse projeto.
No ofício, a parlamentar requisitou à STTU o projeto completo da obra, contendo descrição dos materiais, cálculos estruturais, projetos complementares (elétrico, hidráulico, estrutural, entre outros), especificações técnicas, cronograma de execução e planilhas de orçamento.
Além disso, Natália também solicitou informações sobre o estudo de impacto da obra para os usuários do transporte público e ciclistas da cidade. Caso não exista tal estudo, a deputada pediu que a prefeitura justifique o motivo da sua ausência. O ofício também requer uma cópia do estudo de impacto ambiental da obra de forma geral.
A deputada ainda questionou, no documento, se a Prefeitura de Natal possui projetos alternativos à construção da trincheira, considerando que atualmente tem-se investido em estratégias como a criação de binários, ciclovias e outras medidas para melhorar o trânsito urbano, em vez de construções como a proposta pelo Município.
De acordo com a decisão judicial, o prefeito Álvaro Dias tem um prazo de 72 horas para fornecer essas informações solicitadas pelo mandato da deputada Natália Bonavides.
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