Massacre de Alcaçuz: Justiça do RN decide que acusados por homicídios não vão a júri popular

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que nenhum dos 15 réus acusados pelos homicídios do Massacre de Alcaçuz será julgado pelo Tribunal do Júri. A sentença foi proferida pelo Colegiado da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCRim) e tornada pública após quase uma década do episódio mais sangrento do sistema prisional potiguar.

O colegiado decidiu pela impronúncia dos 15 acusados em relação às 26 ocorrências de homicídio qualificado, por entender que o acervo probatório reunido ao longo do processo não oferece indícios suficientes de autoria para enviá-los ao júri popular. Os réus também foram absolvidos das acusações de dano qualificado e ocultação de cadáveres.

Especialistas jurídicos lembram que a impronúncia não equivale à absolvição definitiva pelas mortes: a medida indica apenas que faltam elementos probatórios materiais nesta fase processual, abrindo margem para que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresente recursos para tentar reverter o entendimento.

Embora tenham escapado do júri popular pelos assassinatos, quatro réus acabaram condenados por integração a organização criminosa. Apontado como líder com função de comando, João Francisco dos Santos, conhecido como “Dão”, recebeu pena de 5 anos, 1 mês e 7 dias de reclusão, além de 15 dias-multa, com agravante pelo uso de armas de fogo. No mesmo dispositivo, Thiago Medeiros Conforte, Jefferson Santos da Silva e Victor Guilherme Cavalcanti de Oliveira foram condenados a 3 anos, 9 meses e 12 dias de prisão. A sentença, contudo, não vinculou a autoria direta de Dão aos homicídios.

O Massacre de Alcaçuz ocorreu em janeiro de 2017 no complexo penitenciário situado em Nísia Floresta, na Grande Natal. A rebelião e o confronto entre facções rivais aconteceu após a invasão do Pavilhão 4 por detentos vindos do Pavilhão 5 do Presídio Rogério Coutinho Madruga e resultou em 26 mortes.

Com informações do Agora RN