Mensalidades escolares em Natal vão ter aumento médio de até 10,41% em 2026

O Procon Natal divulgou, nesta quarta-feira (3), os resultados da pesquisa realizada entre 24 e 28 de novembro de 2025 sobre os preços das mensalidades das escolas particulares de Natal para o ano letivo de 2026. O levantamento serve como ferramenta de orientação para pais, alunos e responsáveis durante o período de matrícula.

Os dados mostram que os reajustes médios das mensalidades ficaram acima da inflação do período, que foi de aproximadamente 6,5% segundo o IBGE. No Ensino Médio, o aumento médio chegou a 10,41%, enquanto na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I e II o reajuste foi de 9,92%.

Reajustes variam entre regiões da cidade

A análise regional revelou diferenças significativas nos percentuais de aumento:

Região Sul: menor reajuste, com média de 8,47%

Região Norte: 8,65%

Região Oeste: 9,96%

Região Leste: maior alta, com 12,11%

Segundo o Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, a disparidade nos valores reflete o perfil pedagógico das instituições. Escolas com foco mais intenso na preparação para vestibulares e para o ensino superior tendem a apresentar mensalidades mais elevadas, especialmente no Ensino Médio.

Médias de mensalidades por nível de ensino

A pesquisa identificou as seguintes médias de valores:

Educação Infantil: R$ 1.318,67 (46% das escolas abaixo da média)

Ensino Fundamental I: R$ 1.382,01 (43% abaixo da média)

Ensino Fundamental II: R$ 1.511,93 (53% abaixo da média)

Ensino Médio: R$ 2.039,19 (40% abaixo da média)

De acordo com a Lei nº 9.870/1999, atualizada pela Lei nº 12.866/2013, não existe limite fixado para reajustes de mensalidades. As escolas podem fundamentar os aumentos em fatores como inflação, investimentos estruturais e reajustes salariais de professores.

O Procon Natal destaca que segue fiscalizando as instituições privadas para garantir o cumprimento das normas.

A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, orienta que os pais:

• Leiam atentamente o contrato e guardem uma via;
• Avaliem o valor total da anuidade e suas formas de pagamento, incluindo possíveis descontos;
• Verifiquem a lista de material escolar e optem por comprar de forma integral ou parcelada, conforme previsto em lei.

Ela lembra que nenhum aluno pode ser impedido de participar de atividades pedagógicas por atraso no pagamento, conforme a legislação de defesa do consumidor.

Irregularidades podem ser denunciadas diretamente na sede do Procon Natal, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta, ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189. Com informações de Tribuna do Norte.