MP cobra ações da Prefeitura do Natal para apoio a crianças e adolescentes trans

O Ministério Público emitiu uma recomendação para que a Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Natal (SEMTAS) apresente, nos próximos 45 dias, seu planejamento para buscar ofertar capacitação para o tratamento dos jovens trans. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme as queixas apresentadas, as principais são a falta de políticas públicas direcionadas às crianças e aos adolescentes trans, as dificuldades de acesso à saúde, à educação e à assistência socia e o desrespeito ao nome social. O MP ainda cita "incompreensões sociais, as questões de saúde mental desencadeadas nas famílias e nos próprios jovens, pelo desafio de aceitação da identidade de gênero".

Ainda de acordo com a recomendação, crianças e adolescentes passam por constrangimentos no atendimento público, pela não utilização do nome social e incompreensões acerca da existência e das necessidades desse grupo.

Essas informações foram coletadas e expostas pela Articulação AIDS Rio Grande do Norte, que mostraram porblemas enfretados pelo público infantojuvenil e transexual da capital potiguar.

Apesar de o Centro de Referência LGBTQIAP+ de Natal/RN, já comunicou ter pessoal apto para realizar essa capacitação e se prontificou a contribuir nesse processo. Porém, o MP afirma que cabe à Semtas a possibilidade de buscar os representantes da unidade para receber apoio no enfrentamento dessa situação. A recomendação foi publicada pelo promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros.