Uma moradora de Natal foi condenada na Justiça por insistir em alimentar pombos na calçada de casa, prática que virou dor de cabeça para a vizinhança. Segundo o processo, os moradores reclamavam de sujeira, mau cheiro e até risco de doenças causados pela grande quantidade de aves que se aglomeravam no local.
Um dos vizinhos entrou na Justiça após ter o carro danificado pelas fezes dos pombos. Laudos e testemunhas confirmaram que a pintura do veículo ficou comprometida. Além disso, a situação gerou um verdadeiro incômodo coletivo, registrado em boletim de ocorrência e até em reportagem de TV.
A Justiça entendeu que a atitude da mulher ultrapassou o limite do direito de propriedade, já que prejudicava o sossego e a saúde dos demais moradores. A decisão cita o Código Civil, que protege o direito de vizinhança, e a Constituição Federal, que garante um meio ambiente equilibrado.
Com isso, a moradora foi condenada a pagar R$ 1.000 de indenização por danos morais e mais R$ 1.050 pelos danos materiais causados ao carro do vizinho.
