A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu as novas tarifas de energia elétrica que irão vigorar a partir do dia 22 de abril para os mais de 1,5 milhão de clientes atendidos pela Neoenergia Cosern. O problema é que essas "novas tarifas" incluem um reajuste anual em 20,36% na média de todas as categorias.
Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de 20,55%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 19,75%. É importante ressaltar que Do percentual total do reajuste, apenas 5,54% são referentes à Neoenergia Cosern. Os custos incorridos com geração de energia e encargos de segurança energética foram um dos que mais impactaram no índice do reajuste.
A escassez hídrica registrada no ano passado resultou na redução histórica do nível de água nos reservatórios das hidrelétricas. E decorrência dessa situação, o Brasil precisou acionar usinas termelétricas de reserva, com custo bem mais elevado de operação. Como vem acontecendo com outros setores da economia, a pressão inflacionária também influenciou de forma determinante no resultado do reajuste homologado pela Aneel.
Para minimizar o impacto do reajuste, a Neoenergia pleiteou a utilização dos créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins. Além disso, foram antecipados créditos que já seriam mais à frente revertidos aos consumidores e com isso houve redução do índice em 6,45 pontos percentuais.
Mesmo com o atual reajuste, em virtude do fim da Bandeira Tarifária Escassez Hídrica, que estabelecia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, o cliente residencial convencional perceberá uma redução média de 4,1% na conta de energia.
COMPOSIÇÃO TARIFÁRIA
Na composição da tarifa, a parte que compete à distribuidora apresenta o menor impacto. Do valor cobrado na fatura, 36,8% são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia.
Os tributos (encargos setoriais e impostos) continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 34,6% do total. A distribuidora fica 28,5% do valor pago pelos consumidores potiguares para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos.
Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, R$ 28,50 são destinados efetivamente à empresa para operar, manter e expandir todo o sistema elétrico nas 167 cidades atendidas pela distribuidora.
