RN tem terceiro maior índice de estupro de vulnerável do Nordeste

O Rio Grande do Norte registrou a terceira maior taxa de incidência de estupro de vulnerável do Nordeste em 2025, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Ao longo do ano, foram contabilizados 991 casos no RN, média de quase três vítimas por dia. Com informações do Agora RN.

Na região Nordeste, segundo o levantamento, a taxa de incidência do Rio Grande do Norte é superada apenas pelos estados de Sergipe e Piauí, onde o número de casos por 100 mil habitantes foi de, respectivamente, 36,92 e 36,13.

Os números colocam o Rio Grande do Norte entre os estados nordestinos com maior incidência desse tipo de crime. Somente nos três primeiros meses de 2026, o Estado já registrou 203 ocorrências de estupro de vulnerável. O crime é caracterizado pela prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso contra menores de 14 anos, conforme prevê o Código Penal Brasileiro.

“O estupro de vulnerável é um crime identificado no Código Penal e é configurado quando há prática de congestão carnal ou de qualquer outro ato libidinoso contra pessoa menor de 14 anos. Isso inclui a prática de toques, carícias, beijos realizados com a intenção de satisfazer a lascívia e ele é punido com uma pena de 10 a 18 anos de reclusão aqui no nosso ordenamento”, disse a delegada Marjorie Saunders, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em entrevista à TV Ponta Negra.

Segundo a Polícia Civil, muitos dos casos acontecem dentro do ambiente familiar ou envolvem pessoas próximas das vítimas. O medo, a vergonha e as ameaças estão entre os principais fatores que dificultam as denúncias e fazem com que crianças e adolescentes demorem a relatar os abusos.

Uma legislação que entrou em vigor neste ano passou a reforçar que a condição de vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada. A mudança busca fortalecer a proteção de menores durante investigações e processos judiciais. A delegada também orienta que pais, responsáveis e profissionais da educação procurem observar mais os filhos para identificar possíveis sinais de alerta.

“Mudanças repentinas de comportamento, demonstração de retração, tristeza, choros frequentes sem outros motivos aparentes, além de alterações nos hábitos alimentares e de sono. Também quando a criança ou adolescente passa a comer pouco ou em excesso, apresenta dificuldades para dormir ou pesadelos. Outro exemplo é demonstrar aversão ou desinteresse em frequentar lugares específicos ou em ter contato com determinadas pessoas”, enumera a delegada.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui delegacias especializadas no atendimento e proteção de crianças e adolescentes em Natal, Parnamirim e Mossoró. Denúncias também podem ser feitas por meio do Disque 100 e do Disque Denúncia 181.

Desde o ano de 2022 o mês de maio é dedicado a ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Maio Laranja deve promover atividades como a iluminação de prédios públicos; palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações sobre a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha é realizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil.