Senado cumprirá seu papel sobre indicação de Messias ao STF, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta segunda-feira (24), que tomou conhecimento “com respeito institucional” da manifestação do advogado-geral da União, Jorge Messias, com elogio a ele. Segundo o parlamentar, a Casa vai cumprir seu papel sobre a indicação de Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Lula (PT), na semana passada. A informação é do O Antagonista.

“O Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República”, pontuou o senador, em nota.

“Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais. E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”, complementou.

Alcolumbre não menciona o nome de Jorge Messias em nenhum momento do texto, se referindo a ele apenas como indicado ao Supremo Tribunal Federal.

Messias elogiou o senador, mais cedo, por meio de nota. “Iniciada a primeira semana após a minha indicação, sinto-me no dever de me dirigir ao presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, para oferecer-me ao seu escrutínio constitucional, na condição de indicado ao cargo de Ministro do STF pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, começou o indicado.

“O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa, que agora preside pela segunda vez, atuando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento a elevados processos decisórios, em favor de nosso país”.

Alcolumbre ficou extremamente incomodado com a indicação de Messias ao Supremo e pela forma como soube da notícia: pela imprensa. O presidente do Senado era o principal fiador da indicação de Rodrigo Pacheco, ex-presidente da Casa.

Busca por votos

Para ser nomeado ministro do STF por Lula, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ter o seu nome aprovado pelo colegiado na sequência e, depois, ter o seu nome aprovado no plenário. Nessa última etapa, precisará de pelo menos 41 votos favoráveis.

Integrantes do Senado deixaram claro a Lula que não é totalmente garantida a aprovação do nome de Messias. A recondução do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo deu um indicativo concreto ao Planalto de que a aprovação de Messias não será uma tarefa fácil.

Gonet teve 45 votos favoráveis e 26 contrários. Nas contas do governo Lula, existem hoje pelo menos 40 votos garantidos para aprovar o nome de Messias ao Supremo. Por isso, o petista tem dito a aliados que vai atuar pessoalmente para emplacar seu atual advogado-geral da União ao cargo.