O deputado Eros Biondini (PL-MG) espera protocolar, ainda nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria dele, que reduz, para 30 anos, a idade mínima para candidatos ao Senado e à Presidência da República.
A noticia é do portal CNN. Segundo o congressista, o texto já reúne 101 assinaturas de deputados. Para ser apresentado oficialmente na Câmara, são necessários 171 apoios. A intenção do autor é articular a aprovação do texto ainda neste ano, antes de outubro, para que a mudança possa valer já nas eleições de 2026.
A medida beneficiaria políticos jovens, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), de 28 anos, que anseia pela disputa ao Senado em 2026, e o prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB-PE), de 31 anos.
“Em todos os espectros políticos, temos jovens extremamente preparados. O prefeito de Recife, João Campos, e o deputado Nikolas são exemplos vivos disso”, afirmou o autor da PEC à CNN.
A proposta também reduz, de 30 para 28 anos, a idade mínima para governadores e vice-governadores. Para os cargos de deputado (federal, estadual e do Distrito Federal), prefeito, vice-prefeito e juiz de paz, a idade é reduzida em um ano e passa de 21 para 20 anos.
Na justificativa da PEC, Biondini ressaltou que a mudança adequa as condições de elegibilidade “à realidade contemporânea” e está em “consonância com o cenário global de valorização da juventude em papéis decisórios”. Segundo ele, a “renovação política e a diversidade etária” são elementos fundamentais para fortalecer a democracia.
A PEC de Biondini tem mais apoio na oposição, mas poderia favorecer também nomes da esquerda.
Uma proposta semelhante, que também reduziria, em cinco anos, a idade para concorrer à Presidência e ao Senado, foi debatida na Câmara entre 2015 e 2016, em meio às discussões sobre uma reforma política. Apresentado em 2007, pela então deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), o texto não avançou.
