Vereadores de Natal aprovaram a Lei Orçamentária Anual de 2024, aumentaram a carga horária dos professores do ensino fundamental e reduziram as verbas municipais para cultura na última sessão plenária do ano, na Câmara Municipal da capital potiguar, nesta terça-feira (26). A sessão durou mais de sete horas.
O projeto de lei que amplia a carga horária para novos professores de ensino fundamental que ingressarem no município, de 20 horas para 30 horas semanais foi enviado pela Prefeitura de Natal para ser votado em regime de urgência, antes da aprovação da Lei Orçamentária.
O mesmo aconteceu com o projeto de lei que reduz pela metade o incentivo à cultura por meio de Lei Djalma Maranhão. Pelo texto aprovado, o setor passar a contar com 1% do orçamento municipal para projetos culturais e eventos. Até então, o percentual era de 2%.
"Nós temos uma posição histórica de defesa de unificação das carreiras do município. Hoje nós temos duas e gostaríamos que fosse uma carreira unificada", afirmou Bruno Vital, coordenador do sindicato dos professores.
Tanto vereadores de oposição, quanto governistas, se posicionaram contra o projeto do Executivo para mudar a carreira dos professores, mas o projeto foi aprovado por ampla maioria, com 22 votos favoráveis e 7 contra.
Mesmo com pressão de produtores culturais, que também acompanhavam a sessão, os vereadores aprovaram por 21 votos a 6 o projeto que reformula a Lei Djalma Maranhão.
O que é certo é que a gente vai perder a renúncia de R$ 14 milhões, hoje, para aproximadamente R$ 7 milhões. Então é só perda para a classe cultural", afirmou Amaury Júnior, presidente da associação de produtores culturais.
Após a votação dos dois projetos em regime de urgência, os vereadores votaram a Lei Orçamentária Anual, além de 1.200 emendas, das quais 850 eram consensuais.
G1 RN
