O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (19) que o colégio de líderes da Casa “errou” na análise do projeto de lei que equipara a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação a de um homicídio simples.
Segundo Lira, os chefes das bancadas não avaliaram a totalidade da proposta antes da aprovação do pedido de urgência no plenário, que acelera a votação do texto.
Lira declarou que foi preciso recuar na discussão. Dias depois de aprovada a urgência do projeto de lei, em 18 de junho, Lira anunciou que o projeto teria a análise retomada no segundo semestre e que poderia ser debatido por uma “comissão representativa”, que ainda não foi criada.O foco da discussão na Câmara agora deve ser sobre o procedimento de assistolia fetal, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas.
A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aumenta de 10 para 20 anos a pena máxima para quem realizar o aborto.
De acordo com Lira, desde a polêmica sobre o projeto, o colégio de líderes adotou novo procedimento antes de votações de requerimentos de urgência. Agora, as propostas são analisadas durante uma semana pelos líderes e técnicos da Câmara.
“Essa votação passará no colégio de líderes por uma maturação de uma semana para que o corpo técnico da Casa destrinche item por item o que é para que a gente saiba votar a urgência destacando o que pode andar, e o que não pode”, disse.
CNN
