Após polêmica, DNIT aparece e afirma que início do funcionamento dos radares foi "amplamente divulgado"

Ele apareceu. Depois de alguns dias de silêncio absoluto quando o assunto era informar ao condutor se os radares de velocidade estavam ou não em funcionamento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) resolveu se pronunciar, mas para responder a revelação feita pelo jornalista da 96 FM, Dinarte Assunção, sobre os estudos que embasaram a instalação dos equipamentos (veja a denúncia acima). 

Por meio de nota, o DNIT afirmou que não há "problemas" no estudo. E mais: o órgão garante que "o início da operação dos equipamentos foi previamente informado aos usuários da rodovia por meio de faixas de ampla divulgação. Próximo ao equipamento também há placas de regulamentação de velocidade, conforme determinado pela legislação", apesar de não se ter dado ao trabalho nem de responder aos veículos que o procuravam para questionar sobre o assunto desde o início da semana. 

Vale lembrar que, pesquisando na internet, a última notícia sobre o assunto em site de grande visualização foi em novembro do ano passado, quando o DNIT informou, justamente, que ainda não sabia precisar quando os equipamentos entrariam em funcionamento (veja o print ao final da matéria). 

Segue a nota na íntegra do DNIT:  

Prezados 

Em relação ao conteúdo veiculado no programa “Jornal das 6”, que foi ao ar nesta terça-feira (1º/02), na rádio 96 FM, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) esclarece o que segue abaixo: 

- Não é correto afirmar que há problemas no fato de o Estudo Técnico que embasou a instalação dos radares na BR-101/RN ter sido assinado pelo engenheiro da empresa e pelo engenheiro do DNIT uma vez que esta é uma determinação da legislação em vigor. O Estudo Técnico, exigido pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), deve obrigatoriamente ser assinado por quem o realizou (engenheiro da empresa) e pelo servidor público (engenheiro do DNIT) que o aprovou. 

- A empresa foi contratada para instalar e operar os equipamentos, estando a fiscalização a cargo do DNIT. 

- O início da operação dos equipamentos foi previamente informado aos usuários da rodovia por meio de faixas de ampla divulgação. Próximo ao equipamento também há placas de regulamentação de velocidade, conforme determinado pela legislação. 

- Ao implantar os equipamentos, o DNIT está cumprindo o acordo judicial, homologado em julho de 2019 pela Justiça Federal, para a instalação de 1.140 radares eletrônicos em todo o território nacional, visando o controle de velocidade em faixas de tráfego com criticidade 'média', 'alta' e 'muito alta'. 

Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT