Cassação de Brisa será decidida hoje; veja como devem votar os vereadores

A Câmara Municipal de Natal decide nesta terça-feira (18), a partir das 9h, se a vereadora Brisa Bracchi (PT) perderá o mandato. O parecer da Comissão Especial Processante, aprovado por 2 votos a 1 nesta segunda (17), recomenda a cassação da parlamentar sob acusação de uso indevido de recursos públicos no evento “Rolê Vermelho”, realizado em 9 de agosto.

O que está em jogo

Para que Brisa seja cassada, são necessários dois terços dos votos – pelo menos 20 dos 29 vereadores. Nos bastidores, a contagem aponta que esse número já foi alcançado. A votação será aberta e nominal.

O processo começou após denúncia do vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusa a vereadora de destinar emenda parlamentar a um evento com caráter político-partidário. Brisa nega irregularidades e afirma que o evento tinha finalidade cultural autorizada tecnicamente.

A defesa x o relatório

O relator Fúlvio Saulo (SDD) sustenta que houve desvio de finalidade: “Mesmo que o pagamento aos artistas tenha sido cancelado, o ilícito se consumou ao convocar a população para um ato político”, disse.

Ele afirmou ainda que a conduta fere princípios constitucionais: “Nada do que foi apresentado pela defesa interfere no que diz a Constituição sobre moralidade e impessoalidade.”

O voto contrário veio do petista Daniel Valença, que classificou a denúncia como interpretação distorcida da lei.

“Não houve nada de partidário. Pareceres técnicos respaldaram a legalidade. Esperamos que parte da bancada governista tenha senso de justiça e derrube esse parecer”, disse.

Comissão aprova cassação

A presidente da comissão, Anne Lagartixa (SDD), acompanhou o voto do relator e sustenta que há provas de motivação política no evento:

“O coordenador da Casa Vermelha falou em cartazes, pulseiras, convocação em vídeo para comemorar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Temos provas”, afirmou.

Com o parecer aprovado, coube ao presidente da Casa, Ériko Jácome (PP), pautar a votação final para hoje.

Contagem de votos

A FAVOR DA CASSAÇÃO (20)

Aldo Clemente (PSDB)

Cleiton da Policlínica (PSDB)

Ériko Jácome (PP)

Cláudio Custódio (PP)

Daniel Santiago (PP)

Pedro Henrique (PP)

Daniel Rendall (Republicanos)

Irapoã Nóbrega (Republicanos)

Kleber Fernandes (Republicanos)

Léo Souza (Republicanos)

Preto Aquino (PODE)

Albert Dickson* (União Brasil)

Camila Araújo (União Brasil)

Chagas Catarino (União Brasil)

Robson Carvalho (União Brasil)

Subtenente Eliabe (PL)

Toni Henrique (PL)

Anne Lagartixa (SDD)

Fúlvio Saulo (SDD)

João Batista Torres (DC)

Luciano Nascimento (PSD)

CONTRA A CASSAÇÃO (7)

Daniel Valença (PT)

Samanda Alves (PT)

Carlos Silvestre* (PT)

Herberth Sena (PV)

Eribaldo Medeiros (REDE)

Thabatta Pimenta (PSOL)

Tácio de Eudiane (União Brasil)

AUSENTE (1)

Tércio Tinoco (União Brasil) – em viagem preagendada

* Suplentes convocados

Suplentes e impedimentos

Dois vereadores não podem votar:

• Matheus Faustino (União Brasil) – autor da denúncia
• Brisa Bracchi (PT) – denunciada

Para substituí-los, foram convocados os suplentes Albert Dickson (União) e Júlia Arruda (PCdoB). Júlia, porém, recusou participar alegando impedimento objetivo e será substituída pelo segundo suplente, Carlos Silvestre (PT), que já declarou voto contra a cassação.

Pressão política e clima na Casa

A expectativa é de sessão tensa. Parlamentares relatam pressão de grupos políticos e mobilização nas redes sociais. Fúlvio Saulo reclamou de “ataques e transtornos” durante os três meses de investigação.

Tércio Tinoco justificou ausência dizendo que já tinha viagem marcada “desde o início do ano”.

Cláudio Custódio rebateu especulações sobre seu voto: “Não trabalho para agradar blogs, nem preciso de holofotes.”

Apesar do placar desfavorável, o PT ainda aposta em virada. Daniel Valença afirma:

“Vamos trabalhar até o último minuto. Esperamos que pelo menos parte da bancada do prefeito tenha retidão e ética para derrubar esse parecer.”

O que acontece se Brisa for cassada?

Caso os 20 votos confirmem a cassação, o mandato será declarado extinto imediatamente e o suplente assumirá.

Se o parecer for rejeitado, o processo é arquivado e Brisa segue no cargo.

A vereadora acompanha a sessão, mas não pode votar.

A votação é hoje. A cassação depende de 20 votos – e a previsão nos bastidores é de que eles já existem.