Entidades investigadas pela Polícia Federal por descontos irregulares no INSS estão sendo condenadas por tribunais de diferentes estados a devolver em dobro os valores retirados indevidamente de aposentadorias e pensões. Em alguns casos, também foi determinada indenização por danos morais.
As decisões, todas de 1ª instância, vêm de tribunais como os do Pará, São Paulo, Goiás, Maranhão e o TRF da 3ª Região. Em geral, os juízes exigiram que os descontos cessassem e que os valores fossem corrigidos pelo INPC. Com informações de Metrópoles
As indenizações variaram entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil, dependendo do caso. Algumas decisões também diferenciaram a forma de devolução: simples antes de determinada data e em dobro depois.
Os casos ainda cabem recurso e não representam entendimento unânime, mas ajudam a formar uma jurisprudência que pode beneficiar aposentados lesados.
A Controladoria-Geral da União (CGU) ordenou a suspensão de todos os descontos na última quinta-feira (24). O governo de Luiz Inácio Lula da Silva determinou a restituição dos valores aos aposentados e pensionistas, mas ainda não há detalhes de como a medida ocorrerá.
Imagem: Agência Brasil
