Ministério Público e Polícia Civil do RN investigam caso de adolescente que usou traje nazista em formatura

O Ministério Público e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmaram que investigam o caso de um adolescente que usou um fardamento com referência às forças armadas da Alemanha no período nazista durante uma festa de formatura na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. Com informações do g1RN.

A festa aconteceu no sábado (10), e as imagens do jovem com o traje ganharam as rede sociais horas depois (veja no vídeo acima). Além da roupa, o adolescente apareceu em vídeos fazendo a tradicional saudação nazista que era feita para reverenciar Adolf Hitler, com o braço direito estendido.

Segundo o delegado Rafael Arraes, Delegado Rafael Arraes, um inquérito foi instaurado para apurar o caso. Como a família mora em outro estado (Ceará), a polícia vai expedir cartas precatórias para realização de oitivas do adolescente e dos responsáveis através da Delegacia Especializada de atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) Mossoró.

A apologia ao nazismo é crime no Brasil, previsto em lei desde 1989, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Como se tratava de um adolescente, é considerado um ato infracional análogo ao crime.

Já a 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró informou que instaurou um procedimento extrajudicial para a coleta de informações sobre incidente. A instituição informou que várias manifestações sobre o caso recebidas pelo canal de denúncias foram agrupadas em um único processo para otimizar a investigação.

"O procedimento busca coletar informações preliminares sobre os fatos e a identificação dos envolvidos. A Promotoria de Justiça analisará detalhadamente as provas juntadas aos autos para determinar as medidas legais e diligências adequadas à elucidação do ocorrido. Após as diligências estabelecidas pelo MPRN, será feita a análise sobre a responsabilização seja do próprio suposto adolescente e/ou de seus responsáveis", informou a corporação.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o adolescente se identificou e pediu desculpas pelo ato. Ele ainda classificou o traje como uma "fantasia inadequada" e reconheceu que estava errado.

O jovem ainda justificou que gosta de usar fantasias de personagens e figuras histórias, e afirmou que comprou a roupa em uma feira em Fortaleza. Ele também disse que não imaginava a dimensão do problema que causaria.

Formatura

Segundo a organização da festa de formatura, o adolescente foi ao evento como convidado de duas irmãs, que eram formandas.

Em nota, a Facene, faculdade a qual pertenciam os formandos, informou que não participou da organização do evento, que foi feito por um cerimonial, mas que repudia a manifestação do adolescente.

"Tal manifestação é repugnante, afronta os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo, sendo totalmente incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que orientam nossa instituição", citou.

A faculdade também informou que tomará medidas para "reforçar comunicações aos formandos e à comunidade sobre a ausência de vínculo institucional com eventos privados, revisará orientações sobre uso de espaços e parcerias externas quando existentes, e envidará esforços para cooperação com os organizadores do baile, a fim de apurar os fatos e evitar repetição de episódios semelhantes".

Adolescente teria trocado a roupa no evento

Segundo os organizadores, o adolescente entrou na festa acompanhado dos pais "sem qualquer vestimenta inadequada" e trocou a roupa após o cerimonial.

"Em um momento pontual, sem o conhecimento da organização, houve a troca de roupa para registros fotográficos de cunho pessoal", informou a Master Produções e Eventos.

A organização também manifestou repúdio ao fato ocorrido.

"A Master Produções e Eventos repudia de forma veemente qualquer ato, símbolo ou manifestação relacionada ao nazismo ou a ideologias de ódio. A apologia ao nazismo é crime no Brasil, e não compactuamos, não toleramos e não aceitaremos esse tipo de conduta em eventos sob nossa responsabilidade", informou.

Conselho Tutelar diz que responsabilidade é policial

Em relação a assumir a responsabilidade do caso, o Conselho Tutelar da 34ª Zona de Mossoró informou em nota, que, "ao se tratar de notícia de um suposto ato Infracional, cabe à autoridade policial realizar investigação dos fatos".

Apesar disso, reiterou que repudia "quaisquer tipos de prática racista, discriminatória, alusiva a intolerância religiosa e a quaisquer práticas que seja contraria à nossa legislação e que coloquem nossas crianças e adolescentes em situações vexatórias, de vulnerabilidade e risco eminente".