Parlamentares da oposição iniciaram uma ofensiva contra o governo Lula para barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado nesta semana pelo Ministério da Fazenda. Projetos apresentados na Câmara e no Senado pedem a anulação dos decretos que elevaram as alíquotas sobre transações internacionais. A notícia é do O Antagoniosta.
No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), protocolou uma proposta para revogar o decreto do Executivo. Um projeto semelhante foi apresentado na Câmara pelo deputado André Fernandes (PL-CE). Ambos criticam a forma como o governo tratou o tema e citam improviso, falta de estudos técnicos e ausência de articulação.
O decreto inicial, publicado na quinta-feira (22) aumentava o IOF de 3,38% para 3,50% nas operações com cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior. Também elevava a alíquota de 1,10% para 3,50% nas compras de moeda estrangeira em espécie.
Após forte reação do mercado, o governo recuou de parte das mudanças ainda na noite do mesmo dia, mantendo em zero a alíquota para investimentos de fundos nacionais no exterior.
“O recuo demonstra a total falta de planejamento”, disse Marinho.
Para o senador, o governo “extrapolou a natureza regulatória do IOF ao adotá-lo como medida central para o equilíbrio fiscal de curto prazo, o que reduziria a necessidade de contingenciamento por meio de medida puramente arrecadatória”. Marinho ainda argumenta que as mudanças causam distorções tributárias, insegurança jurídica e prejudicam a competitividade das empresas brasileiras.
Já o deputado André Fernandes afirma que o aumento do imposto tende a desestimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
“Tais medidas encarecem significativamente as transações internacionais, prejudicando tanto empresas que operam no comércio exterior quanto cidadãos brasileiros que necessitam realizar operações financeiras internacionais”, escreveu.
Efeito Nikolas
Ciente de que teria de voltar atrás na decisão de elevar de 1,1% para 3,5% a alíquota para remessas destinadas a investimentos no exterior, Haddad foi consultar Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
O ministro da Fazenda queria saber qual seria o melhor momento para revogar a medida. Sidônio respondeu que o recuo deveria ser urgente e rápido. E foi o que ocorreu.
Havia o medo de que, se a reação demorasse muito, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que já causou estragos demais ao governo com seus vídeos nas redes sociais, poderia se animar mais uma vez.
Nikolas fez o governo voltar atrás na pretensão de ampliar o monitoramento do Pix, com um vídeo que ultrapassou 300 milhões de visualizações no Instagram. O estrago se repetiu em menor escala no escândalo do INSS, quando uma gravação do deputado foi vista 137 milhões de vezes.
