TSE manda Google, Facebook e TV Brasil retirarem do ar vídeo de Bolsonaro com embaixadores

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell determinou, na última terça-feira (23), que o Facebook, o Instagram, o Google e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) retirem do ar, no prazo de 24 horas, vídeos da reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores de diferentes nações, no dia 18 de julho. Na ocasião, o chefe do Executivo levantou dúvidas sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.

A notícia é do R7. Na decisão, o ministro determina a retirada dos vídeos publicados no perfil do presidente e no canal do Youtube de um portal de notícias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ele também determina que a EBC retire, sob a mesma pena, "todo e qualquer conteúdo veiculado em seu sítio eletrônico ou em suas mídias sociais que reproduza o discurso", pontuando especificamente três links da TV Brasil.

A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na decisão, Campbell aponta que uma resolução do TSE veda a divulgação de informações sabidamente inverídicas "ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos".

O ministro ressalta que grande parte das afirmações do presidente já foram veementemente refutadas pelo TSE. "Nota-se que longe de adotar uma posição colaborativa com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, o representado insiste em divulgar deliberadamente fatos inverídicos ao afirmar que há falhas no sistema de tomada e totalização de votos no Brasil", diz.