O vereador Matheus Faustino protocolou na tarde desta segunda-feira (29) uma denúncia no Ministério Público Federal contra o Partido da Causa Operária (PCO).
Segundo a representação, o PCO teria convocado um ato público para “celebrar” os atentados terroristas cometidos pelo grupo Hamas contra Israel, fato noticiado por diversos veículos da imprensa nacionais.
Na denúncia, o vereador aponta que:
- A convocação configura apologia ao terrorismo e ao crime, o que é vedado pela legislação brasileira;
- Dirigentes do partido chegaram a declarar que estavam “1000% com o Hamas” e que o terrorismo seria “forma de luta”;
- O uso da estrutura partidária para promover atos de exaltação à violência representa um risco à ordem pública e às instituições democráticas.
O documento pede que o MPF abra investigação criminal para apurar a conduta; adote medidas cautelares, como suspensão de publicações e bloqueio de perfis nas redes sociais e encaminhe o caso também à Justiça Eleitoral, se houver caracterização de propaganda partidária irregular.
“Não podemos aceitar que um partido político legalmente constituído utilize sua estrutura para celebrar atentados terroristas. É uma afronta à democracia e à segurança pública”, afirmou Matheus Faustino.