Auxílios, gratificações, indenizações e uma série de penduricalhos elevaram, nos últimos dois anos, os vencimentos mensais de promotores e procuradores em várias unidades do Ministério Público (MP) brasileiro a cifras muito acima do teto constitucional. Levantamento da ONG Transparência Brasil, por meio da plataforma DadosJus, revelou que entre 2023 e 2024 foram registrados ao menos 687 pagamentos mensais superiores a R$ 100 mil em cinco Ministérios Públicos estaduais. A informação é do Metrópoles.
O caso mais extremo foi o de uma procuradora do Amapá que recebeu R$ 877 mil ao se aposentar, enquanto outro colega recebeu R$ 501 mil. Embora o pagamento acumulado na aposentadoria seja comum por conta do reconhecimento de valores retroativos, ambos já tinham, durante a ativa, salários superiores ao teto do funcionalismo, que atualmente é de R$ 46.366,19 — valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Somente entre janeiro de 2024 e fevereiro deste ano, a procuradora recebeu mais do que o teto em todos os meses, exceto em quatro. Em algumas ocasiões, os valores chegaram a R$ 87 mil mensais. Já seu colega teve quatro meses acima do teto até sua aposentadoria.
O Maranhão lidera em pagamentos elevados: foram 315 transferências mensais acima de R$ 100 mil, incluindo uma promotora que recebeu R$ 240 mil em maio de 2024. No Ceará, o mês de dezembro concentrou 204 repasses com valores que ultrapassaram os R$ 100 mil, impulsionados pelo pagamento de bônus e indenizações típicas do fim de ano.
Mesmo com os dados impressionantes, os números podem ser ainda maiores. A Transparência Brasil alerta que nem todos os Ministérios Públicos fornecem planilhas completas sobre remuneração. Uma unidade não registrou salários acima de R$ 100 mil, enquanto outras 21 sequer tiveram dados detalhados apurados pela ONG.
O cenário descrito é recorrente, segundo o economista Bruno Carazza, autor do livro “O país dos privilégios”. Em sua análise com base nos dados da Transparência Brasil, 91,5% dos membros do Ministério Público receberam além do teto constitucional em 2023. Nos MPs do Maranhão e do Amapá, esse índice foi de 100%.
Somente em 2024, os gastos com benefícios e indenizações em 18 unidades do Ministério Público somaram R$ 5,8 bilhões, valor 17% maior que o registrado no ano anterior. Esses pagamentos, somados aos salários base, sustentam um sistema que permite remunerações muito além do que prevê a Constituição, sem que haja, até o momento, um controle eficaz sobre os chamados “supersalários” no serviço público.
